Principais Conferências Internacionais sobre Meio Ambiente
Estocolmo 1972
113 países, 250 organizacões não governamentais
Declaracão sobre o Meio Ambiente Humano
Princípios de comportamento e responsabilidade
governar decisões concernentes a questões ambientai
Rio de Janeiro 1992
Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Agenda 21
Princípios para a Administração Sustentável das Florestas
Convenção da Biodiversidade
Convenção sobre Mudança do Clima
Tratados e Organizações Internacionais em
matéria de Meio Ambiente
Tratados e Conferências Internacionais sobre Matéria Ambiental
Principais Conferências
Internacionais sobre o Meio
Ambiente
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente
Humano e Documentos Resultantes - Estocolmo 1972
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento e Documentos Resultantes - Rio de Janeiro (1992)
Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Trata-se de uma carta contendo 27 princípios que visa estabelecer um novo estilo de vida,
um novo tipo de presença do homem na Terra, através da proteção dos recursos naturais
e da busca do desenvolvimento sustentável e de melhores condições de vida para todos
os povos
Agenda 21
A Agenda 21 é um abrangente plano de ação a ser
implementado pelos governos, agências de desenvolvimento,
organizações das Nações Unidas e grupos setoriais
independentes em cada área onde a atividade humana afeta o
meio ambiente
Princípios para a Administração Sustentável das Florestas
Visa um consenso global sobre o manejo, conservação e
desenvolvimento sustentável de todos os tipos de
florestas.
Convenção da Biodiversidade
venção da Biodiversidade foi assinada no Rio de Janeiro em
1992, por 156 Estados e uma organização de integração
econômica regional
Convenção sobre Mudança do Clima
preocupação de que as atividades humanas têm causado uma
concentração na atmosfera de gases de efeito estufa
Eles acarretam de modo indireto obrigações para os
poderes estatais (Executivo, Legislativo e Judiciário)
Tratados Ambientais
relacionam-se à poluição transfronteiriça, poluição
marinha, mudanças climáticas, contaminação do
espaço aéreo, região Antártica, recursos aquíferos
comuns, comércio internacional de animais, áreas sob
especial regime de proteção, controle de pragas, dentre
outros
Organizações Internacionais com atuação na Área Ambiental
Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS)
Commission on Sustainable Development
PNUMA (ou UNEP) - Programa
das Nações Unidas para o Meio
Ambiente
Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Desenvolvimento
Sustentável (High Level Advisory Board on Sustainable
Development) e Comitê Inter-Agências sobre
Desenvolvimento Sustentável
FAO (Food and Agriculture Organization) -
Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura
WHO (World Health Organization) - Organização Mundial
de Saúde
IAEA (International Atomic Energy Agency) -
Agência Internacional de Energia Atômica
WMO - World Metereological
Organization - Organização
Metereológica Mundial
IMO (International Maritime Organization) -
Organização Marítima Internacional
IWC (International Whaling
Commission) - Comissão
Internacional sobre a Pesca da
Baleia
ILO (International Labor Organization) -
Organização Internacional do Trabalho
(OIT)