O Movimento de Educação do/no Campo

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Os movimentos sociais e sua colaboração para a Educação no/do Campo
J. Hugo
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O Movimento de Educação do/no Campo
  1. Uma Escola desenvolvida por determinada coletividade ou movimento, se motiva por meio dos interesses e méritos que conquista quer pela posição geográfica que ocupa, quer pelos atores e agentes que dela fazem parte.
    1. De acordo com Souza (2006, p. 57), a proposta educacional do MST: “Trata-se de uma proposta que tenta desenvolver uma concepção humanista e crítica da educação, sustentadas em teorias da aprendizagem sociocultural.”.
      1. Movimentos Sociais do Campo e o Escopo da Luta
        1. A luta para ter escola é também um momento de aquisição e ação e de formação intelectual e política. A formação que é forjada na luta orgânica por terra, trabalho, escola, cuidados médicos é formadora do cidadão e os movimentos adquiriram essa consciência na própria luta.
          1. Para que a escola do campo seja pensada e concretizada com ensino de qualidade e que responda às necessidades dos diferentes povos do campo, ela deve ser concebida e articulada pela sua própria comunidade. Isso pode ser possível quando esta comunidade se organiza em forma de Movimentos Sociais.
            1. As Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo e o artigo 28 da LDB nº 9.394/96 (BRASIL, 1996) são o resultado de reivindicações e conquistas das organizações sociais do campo.
              1. Os Movimentos Sociais conseguiram especialmente a partir do período de reabertura política ‘cavar’ espaço nos campos político, ideológico, midiático, econômico e agrário.
                1. O escopo da luta dos MS é uma importante forma de conquista política que se observa no contexto de redemocratização do país.
                  1. Os Principais Objetivos e Propostas do Movimento de Educação No e Do Campo
                    1. Os Movimentos Sociais (MS) se definem por organizações, mobilizações feitas pela sociedade ou por agentes sociais, com o objetivo de reivindicar melhorias para diferentes problemas que acontecem em suas comunidades.
                      1. Durante os anos de 1960 e 1970 a educação brasileira estava subordinada as reformas realizadas pela cúpula do regime militar e a maioria das tentativas de reivindicações sociais eram interpretadas como ameaça a ordem social. Tal situação começa e ser contornada por volta de 1990.
                        1. Toda a exposição negativa e escandalosa dos MS impede geralmente que se compreenda o caráter educativo subjacente nos Movimentos Sociais, pois de acordo com Arroyo (2006, p. 11): “Os próprios movimentos se afirmam como educadores. Há uma pedagogia dos movimentos. Eles com sua organização, suas lutas e sua mobilização. [...] Não educam apenas seus militantes, mas toda a sociedade”.
                          1. A partir da compreensão geral sobre MS e do caráter educativo que o mesmo carrega, pode-se direcionar para o contexto do Movimento de Educação no e do Campo.
                            1. "Enquanto a Educação do Campo vem sendo criada pelos povos do campo, a educação rural é o resultado de um projeto criado para a população do campo, de modo que os paradigmas projetam distintos territórios. Duas diferenças básicas desses paradigmas são os espaços onde são construídos seus protagonistas. Por essas razões é que reafirmamos a Educação do Campo como um novo paradigma que vem sendo construído por esses grupos sociais e que rompe com o paradigma da educação rural, cuja referência é a do produtivismo, ou seja, o campo somente como lugar da produção de mercadorias e não como o espaço de vida". (FERNANDES, MOLINA, 2004, p. 63).
                              1. Ao se constatar que a escola e a escolarização do campo não estão sendo estabelecidos ou que não estão de acordo com as reais precisões da população do campo, é que o Movimento em Educação no e do Campo se desenvolve, com a finalidade de contornar esta situação.
                                1. Uma das atribuições do Estado é elaborar, aprovar e fazer cumprir Leis e Políticas diversas.As formas tradicionais das PP, as quais permearam o espaço da educação no campo, configuravam um ambiente de solidificação da mera transposição da escola urbana para a escola do campo, não valorizavam a vida e o trabalho no campo. Algumas das lutas constantes dos Movimentos Sociais de Educação no e do Campo se devem por criações de PP capazes de assegurar e garantir o direito a um ensino escolar que seja no e do campo.
                                  1. As Políticas Públicas Para Educação no Campo
                                    1. As PP para a Educação do Campo não se resume apenas em colocar a educação da população campesina na agenda das discussões políticas, elas precisam ir além da legislação que trata o campo como localidade. Nesse sentido as PP precisam regulamentar as legislações vigentes de modo que toda a pluralidade e diversidade do campo sejam respeitadas, e paradoxalmente é preciso também que as singularidades de cada comunidade campesina sejam consideradas como importantes agentes no processo de construção da Escola do Campo.
                                      1. As Diretrizes e as Orientações para a Educação do Campo
                                        1. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (Parecer nº 36/2001 e resolução nº 1/2002 do Conselho Nacional de Educação (CNE).
                                          1. "Agora, com a aprovação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo, observamos como ponto de chegada de nossa caminhada. Mas como toda chegada é um movimento, estamos em um novo ponto de partida para a realização efetiva das resoluções das Diretrizes. Afinal sabemos pelo duro aprendizado de conquista da cidadania que a luta faz a lei e garante os direitos. Mas as conquistas só são consolidadas com pertinência. No momento histórico recente temos aprendido que mesmos os direitos mais sagrados são usurpados em nome de um suposto desenvolvimento. Por essa razão, nenhuma conquista é garantida sem organização permanente". (FERNANDES, 2002, p. 17).
                                            1. as Diretrizes definem um apanhado de lutas contínuas por Educação de qualidade que seja no e do Campo, traduzidas a partir da data de sua criação na forma da Lei. De todo modo, a luta não se encerra aí, inicia-se uma nova luta da efetivação, apoiada pela legislação.
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