Poder constituinte originário

É o poder queela cria e elabora uma constituição e é aquele que também pode reforma
1. teoria do poder constituinte idealizada por Emanuel Joseph Sieyes
  1. Para o abade Sieyes o poder também decorre do povo
    1. povo é o conjunto de indivíduos ligados um território.
      1. origem popular do poder(ideia de 3 Estado)
        O povo tem poder para elaborar uma constituição
        Constituição cria, da nascimento a um estado
        No Brasil: Art.1 da CRFB/88 disciplina o poder do povo, para os doutrinadores clássicos
        o conceito de povo está previsto no artigo 12 da constituição.
2. Constituição documento que organiza juridicamente um Estado
Manifestações
1. poder de fato: surgirá quando tiverem a necessidade de adequar uma nova sociedade,
  1. novos valores a uma nova ordem jurídica
Exercício através da convocação de uma assembléia Nacional constituinte
Características: SAIIIR
1. soberano:não reconhece nenhuma ordem Constituição documento que organiza juridicamente
  1. Inaugural: Ponto de partida.Autônomo: PCO ESTRUTURA a CF da forma que ele quiser
    1. Incondicional: não está vinculado a nenhuma ordem.jurídica
      1. ilimitado: Não encontra limite temático.
pode sofrer limitações externas: tratados internacionais de direitos humanos
originário/ histórico: É o poder que cria a 1 constituição do Estado.
1. PCO revolucionário: cria-se uma nova constituição em substituição a anterior
2. modalidades de PCO

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	Created by Ianê Santos Dos Santos about 7 years ago