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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Aula 00 - 4
- SENTIDO
- FORMAL; SUBJETIVO; ORGÂNICO
- SIGNIFICA O CONJ. DE AGENTES, ÓRGÃOS E PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM A INCUMBÊNCIA DE " EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS "
- ESSE CONCEITO LEVA EM CONTA O **SUJEITO**, ISTO É, **QUEM** ESTÁ EXERCENDO A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, " EM QUALQUER DOS PODERES ".
- ESSE CONCEITO LEVA EM CONTA O **SUJEITO**, ISTO É, **QUEM** ESTÁ EXERCENDO A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, " EM QUALQUER DOS PODERES ".
- SIGNIFICA O CONJ. DE AGENTES, ÓRGÃOS E PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM A INCUMBÊNCIA DE " EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS "
- FORMAL; SUBJETIVO; ORGÂNICO
- SENTIDO
- MATERIAL; OBJETIVO; FUNCIONAL
- A ADM. PÚBLICA ABRANGE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, ÓRGÃOS E AGENTES INCUMBIDOS DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO
- O CONCEITO ADOTA COMO REFERÊNCIA O **OBJETO**, ISTO É, **O QUE** É REALIZADO, NÃO OBRIGATORIAMENTE " QUEM " EXERCE.
- EXEMPLOS:
- POLÍCIA ADMINISTRATIVA
- SERVIÇO PÚBLICO
- FOMENTO
- POLÍCIA ADMINISTRATIVA
- EXEMPLOS:
- O CONCEITO ADOTA COMO REFERÊNCIA O **OBJETO**, ISTO É, **O QUE** É REALIZADO, NÃO OBRIGATORIAMENTE " QUEM " EXERCE.
- A ADM. PÚBLICA ABRANGE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, ÓRGÃOS E AGENTES INCUMBIDOS DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO
- MATERIAL; OBJETIVO; FUNCIONAL
- A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO PRATICA ATOS DE GOVERNO, MAS TÃO SOMENTE, **ATOS DE EXECUÇÃO**, OS CHAMADOS **ATOS ADMINISTRATIVOS**
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