ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

CONCEITO
1. Exposição do trabalhador à situações humilhantes e constrangedoras.
2. Tem caráter repetitivo e prolongado - perseguição.
3. Ocorre durante a jornada de trabalho.
4. É mais comum em situações de hierarquia.
5. Busca fazer com que o trabalhador peça demissão.
FORMAS DE MANIFESTAÇÃO:
1. Isolar o trabalhador.
2. Suspiros.
3. Indiferença.
4. Olhares de desprezo.
5. Silêncio forçado.
6. Deboche.
7. Zombaria.
8. Ironias.
9. Sarcasmo.
10. Insultos.
SUJEITO ATIVO:
1. Assediador, pode ser:
  1. Empregador.
  2. Qualquer superior hierárquico.
  3. Colega de serviço.
  4. Subordinado em relação ao superior hierárquico.
2. OBS: A conduta do agente deve ser consciente e intencional.
SUJEITO PASSIVO:
1. Vítima/Assediado, pode ser:
  1. Empregado.
  2. Superior hierárquico .
Atenta contra a integridade psicofísica do trabalhador.
1. Fere a dignade da pessoa humana.
  1. Art. 1º, insc. III, da CF/88.
CONSEQUÊNCIAS:
1. Recisão indireta do contrato de trabalho.
2. Dispensa por justa causa dos assediadores.
3. Reparação civil pelos danos sofridos.
CLASSIFICAÇÃO -CRITÉRIO DE DIREÇÃO:
1. Vertical.
  1. Descendente:
    1. superior hierárquico em direção ao seu subalterno.
  2. Ascendente:
    1. Subalterno pratica contra o chefe/superior hierárquico.
2. Horizontal.
  1. Praticado entre colegas do mesmo nível hierárquico
3. Misto.
  1. Mescla o vertical descendente com o horizontal.
    1. Ex. Chefe consegue apoio dos colegas do assediado para praticar a ofensa.
      1. Referências: LIMA, Letícia Gonçalves Dias et. al. Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho. Caxias do Sul, RS: Plenum, 2009.
        MELO, Nehemias Domingos de. Dano Moral Trabalhista: Doutrina e Jurisprudência. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
        Acadêmica: Mariéli Lovato

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