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ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
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Mind Map on ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, created by Mariéli Lovato on 06/11/2017.
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ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
CONCEITO
Exposição do trabalhador à situações humilhantes e constrangedoras.
Tem caráter repetitivo e prolongado - perseguição.
Ocorre durante a jornada de trabalho.
É mais comum em situações de hierarquia.
Busca fazer com que o trabalhador peça demissão.
FORMAS DE MANIFESTAÇÃO:
Isolar o trabalhador.
Suspiros.
Indiferença.
Olhares de desprezo.
Silêncio forçado.
Deboche.
Zombaria.
Ironias.
Sarcasmo.
Insultos.
SUJEITO ATIVO:
Assediador, pode ser:
Empregador.
Qualquer superior hierárquico.
Colega de serviço.
Subordinado em relação ao superior hierárquico.
OBS: A conduta do agente deve ser consciente e intencional.
SUJEITO PASSIVO:
Vítima/Assediado, pode ser:
Empregado.
Superior hierárquico .
Atenta contra a integridade psicofísica do trabalhador.
Fere a dignade da pessoa humana.
Art. 1º, insc. III, da CF/88.
CONSEQUÊNCIAS:
Recisão indireta do contrato de trabalho.
Dispensa por justa causa dos assediadores.
Reparação civil pelos danos sofridos.
CLASSIFICAÇÃO -CRITÉRIO DE DIREÇÃO:
Vertical.
Descendente:
superior hierárquico em direção ao seu subalterno.
Ascendente:
Subalterno pratica contra o chefe/superior hierárquico.
Horizontal.
Praticado entre colegas do mesmo nível hierárquico
Misto.
Mescla o vertical descendente com o horizontal.
Ex. Chefe consegue apoio dos colegas do assediado para praticar a ofensa.
Referências: LIMA, Letícia Gonçalves Dias et. al. Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho. Caxias do Sul, RS: Plenum, 2009.
MELO, Nehemias Domingos de. Dano Moral Trabalhista: Doutrina e Jurisprudência. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
Acadêmica: Mariéli Lovato
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