Objetivo: estabelecer os requisitos mínimos
para identificação de espaços confinados e o
reconhecimento, avaliação, monitoramento
e controle de riscos existentes.
Qualquer área ou ambiente não
projetado para ocupação
humana contínua
Equipe de trabalho:
Responsável Técnico;
Supervisor de Entrada;
Vigia; Trabalhadores
Autorizados
Função do vigia: fazer a contagem do
número de trabalhadores autorizados e
assegurar que todos saiam ao término da
atividade; permanecer fora do espaço
confinado; adotar os procedimentos de
emergência; operar os movimentadores
de pessoas; e ordenar o abandono do
espaço confinado sempre que preciso.
Todos os trabalhadores
autorizados e Vigias
devem receber
capacitação
periodicamente, a cada
doze meses.
Dever principal é o de monitorar e
proteger os trabalhadores
autorizados;
Função do Supervisor: emitir a PET
antes do início das atividades; executar
os testes, conferir os equipamentos e
os procedimentos contidos na PET;
assegurar que os serviços de
emergência e salvamento estejam
disponíveis; cancelar os procedimentos
de entrada e trabalho quando
necessário; e encerrar a PET após o
término dos serviços.
O Supervisor de
Entrada pode
desempenhar a
função de Vigia.
Capacitação: realizada anualmente
e devem ser ministradas por
instrutores com proficiência no
assunto comprovada
A capacitação inicial dos
trabalhadores autorizados e Vigias
deve ter carga horária mínima de
16 horas
Todos os Supervisores devem
receber capacitação inicial com
carga mínima de 40 horas
A capacitação dos Supervisores de Entrada deve ser
acrescido de: identificação dos espaços confinados;
critérios de indicação e uso de equipamentos para
controle de riscos; conhecimentos sobre práticas
seguras em espaços confinados; legislação de
segurança e saúde no trabalho; programa de proteção
respiratória; área classificada; e operações de
salvamento.
Todos os trabalhadores autorizados, Vigias e
Supervisores de Entrada devem receber capacitação
periódica a cada doze meses, com carga horária
mínima de oito horas.
O empregador deve desenvolver e implantar programas de capacitação
sempre que houver: mudança nos procedimentos, condições ou
operações de trabalho; algum evento que indique a necessidade de novo
treinamento; e quando houver uma razão para acreditar que existam
desvios na utilização ou nos procedimentos de entrada nos espaços
confinados ou que os conhecimentos não sejam adequados.
Certificado deve conter: nome do trabalhador,
conteúdo programático, carga horária, a
especificação do tipo de trabalho e espaço
confinado, data e local de realização do
treinamento, assinaturas dos instrutores e do
responsável técnico.
As avaliações atmosféricas iniciais
devem ser realizadas fora do espaço
confinado
PET: A Permissão de Entrada e
Trabalho é válida somente para
cada entrada.
Manter arquivados os procedimentos
e PETs por cinco anos;
Devem ser avaliadas no mínimo uma
vez ao ano e revisadas sempre que
houver alteração dos riscos, com a
participação do SESMT e da CIPA.
Medidas técnicas de prevenção: identificar, isolar e sinalizar os
espaços confinados; antecipar e reconhecer os riscos; proceder à
avaliação e controle dos riscos; prever a implantação de travas,
bloqueios, alívio, lacre e etiquetagem; implementar medidas
necessárias para eliminação ou controle dos riscos atmosféricos;
avaliar a atmosfera, antes da entrada de trabalhadores; manter
condições atmosféricas aceitáveis na entrada e durante toda a
realização dos trabalhos, monitorando, ventilando, purgando, lavando
ou inertizando o espaço confinado; monitorar a atmosfera nas áreas
onde os trabalhadores autorizados estiverem desempenhando as suas
tarefas; proibir a ventilação com oxigênio puro; testar os
equipamentos de medição antes de cada utilização; e utilizar
equipamento de leitura direta, seguro, com alarme, calibrado e
protegido contra emissões eletromagnéticas ou interferências de
radiofrequência.
Atmosfera IPVS: Atmosfera
Imediatamente Perigosa à Vida ou à
Saúde
Faixa de Oxigênio: maior que
19,5% e menor que 23%
É necessária supervisão dos trabalhos no
exterior e no interior dos espaços
confinados;
Engolfa mento: é o
envolvimento e a captura de
uma pessoa por líquidos ou
sólidos finamente divididos.