11500063
Description
Mind Map by Rosana Ramos, updated more than 1 year ago
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Created by Rosana Ramos
almost 7 years ago
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MPT - Procurador
Geral do Trabalho
- Nomeação
- Mediante lista tríplice
- Elaborado pelo Colégio de Proc. do
Trab.
- Elaborado pelo Colégio de Proc. do
Trab.
- Dentre integrante de carreira
- Mais de 35 anos
- Mais de 5 anos de carreira
- Se não houver até 2 anos
- Se não houver até 2 anos
- Mandato de 2 anos + 1 recondução
- Pelo PGR
- Mediante lista tríplice
- Destituição
- Proposta de 2/3 do CSMPT + Decesão do PGR
- Proposta de 2/3 do CSMPT + Decesão do PGR
- Impedimento
- Assume Vice-PGT
- Nomeado pelo
PGT
- Nomeado pelo
PGT
- Assume Vice-PGT
- Vacância
- Assume Vice Pres. CSMPT
até provimento de outro
- Assume Vice Pres. CSMPT
até provimento de outro
- Funções Institucionais
- Representa o MPT
- Exerce função do MP
junto ao plenário do TST
- Representa o MPT
- Funções Administrativas
- Integra o Colégio de procuradores
- Nomeia o Corregedor Geral do MPT
- Decide em Grau de RECURSO
conflitos entre órgãos do MPT
- Em 1ª Instância quem decide é a
Câmara de Coord. e Revisão
- Em 1ª Instância quem decide é a
Câmara de Coord. e Revisão
- Decide sobre processo disciplinar
contra membro de carreira e servidor
de serv.auxiliares
- Aplica as sanções cabivéis
- Servidor pode ser "demitido"
via PAD
- Membro só pode ser
demitido via Sentença
Judicial tramitada e julgada
- Servidor pode ser "demitido"
via PAD
- Aplica as sanções cabivéis
- Elabora proposta orçamentária do MPT
- Submete ao CSMPT
- Submete ao CSMPT
- Atos de gestão Administrativa / Financeira / Pessoal
- Integra o Colégio de procuradores
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