Prática de uma conduta
lícita, que gerou um
resultado ilícito por
acidente. Contudo esse
resultado era prevísivel!
PRETERDOLO
É uma conduta DOLOSA
qualificada/majorada por
conduta CULPOSA
Lesão
seguida de
morte
O agente, em
dolo, lesa e
mata. Ele não
tinha intenção
do resultado.
O mané não evitou
fato que poderia ser
evitado
ELEMENTOS DA
CULPA
Comportamento
humano
voluntário
Resultado
delituoso
Involuntário
Nexo de causalidade (
comportamento x
resultado)
Previsibilidade
do resultado
lesivo ilícito
Violação de um
dever de cuidado
objetivo
Imprudencia
Prática de uma
ação precipitada
Negligência
Omissão! Deixar de
fazer algo para evitar
um resultado
Imperícia
Falta de habilidade
técnica em um ofício
Tipicidade da
figura culposa
São cumulativos!!!!
ESPECIES DE CULPA
INCONSCIENTE
(REGRA)
O agente não prevê um
resultado que lhe era
previsível.
CONSCIENTE
(Exceção)
O agente PREVÊ o resultado,
mas acha que pode evitá-lo
por habilidade ou sorte
Não confunda com o dolo eventual. Nos dois há a previsão
do resultado, entretanto na culpa consciente o agente acha
que pode evitá-lo por sorte ou habilidade. No dolo eventual
o agente assume o risco da produção de um resultado
lesivo