Economia Brasileira - PSI Parte 2

GOVERNO CAFÉ FILHO (GOVERNO PROVISÓRIO 1954-1955)
1. Contexto
  1. Crise política, cambial e econômica
    1. Déficit no balanço de pagamentos
      1. Criação da Instrução 113 SUMOC
        Objetivava Desafogar o BP
        Foi crucial para o processo de Internacionalização da Economia
        Responsável pelo "Boom" no Governo JK e parte do governo Militar
        Permitia a Importação de Bens de capital SEM COBERTURA CAMBIAL
        Gerava incentivo ao investimento externo direto
        Não pressionava a taxa de câmbio nem o BP
    2. Políticas contracionistas e de Austeridade Fiscal
      1. Baseava-se na política de leilões cambiais da Instrução 70 da SUMOC
  2. Preço do café em declínio
GOVERNO JK (1956-1963)
1. Proposta Central
  1. Plano de Metas
    1. Objetivava enfrentar os gargalos em setores da infraestrutura
      1. contemplava investimentos nas áreas de energia, transporte, indústria de base, alimentação e educação.
      2. Meta autônoma de JK
        Construir Brasília
        Esse custo não estavam orçados no Plano de Metas
    2. Objetivava Promover a aceleração da industrialização do país
      1. Crescer "50 anos em 5"
    3. Como foi feita a execução desse Plano?
      1. Grupos Executivos (GEIA)
      2. Conselho de Desenvolvimento
        Articulava o Setor Público e Privado
        Investimentos do setor Privado
        Direcionado aos setores: Automobilístico, Construção Naval, Mecânica Pesada e equipamentos elétricos
      3. Implementação do Programa
        Adoção de Tarifas aduaneiras Protecionistas
        Criação da Lei de Tarifas (1957)
        Complementava a Instrução 113 SUMOC
        Sistema Cambial que subsidiava a importação de Bens de Capital e Insumos Básicos
        E que atraísse investimento Estrangeiro
2. Política Cambial e Tarifária
  1. Objetivava Fomentar a importação de essenciais para o processo de Industrialização
    1. Bens de capital e Bens intermediários
      1. Impossibilidade de serem providos pelo mercado interno
    2. Taxas Múltiplas de Câmbio
      1. Geral (Menos desvalorizada)
        Insumos Intermediários e Equipamentos
      2. Especial (Desvalorizada)
        Bens de consumo ñ atendidos pelo mercado interno
      3. Preferencial (Valorizada)
        Bens essenciais
  2. Favorecimento ao Capital Externo
    1. Através da manutenção da Inst. 113
      1. Importações sem cobertura cambial
    2. Remessas de lucros enviadas como reinvestimentos
3. Política Monetária
  1. Promovia Crédito para o Setor Privado
  2. Usava o BB como instrumento de política Monetária
    1. Emitia Moeda para cobrir Déficits do Tesouro Nacional
  3. Emitia-se Títulos ao setor privado como garantia do Governo
4. Final do Governo
  1. Resultado do Governo
    1. Virtuoso Processo de desenvolvimento
      1. Crescimento da indústria de Transformação
      2. Mudança estrutural
        Grande processo de Urbanização
      3. Alimentado por uma inflação crescente
    2. Processo inflacionário do Governo
      1. A prioridade era continuar o processo desenvolvimentista
      2. Criação da proposta da Política de Estabilização Monetária (PEM)
        promoveria uma redução gradual das emissões monetárias e a redução dos gastos
        Não foi aceita pelo Governo
        Defendia-se que era necessário enfrentar um processo inflacionário
GOVERNOS DE JÂNIO E JANGO (1961-64)
1. Cenário
  1. Inflação e dívida Externa
2. Política Econômica Ortodoxa
  1. Política Cambial
    1. Desvalorização do Câmbio
    2. Unificação da Taxa de câmbio
      1. Criação da Instrução 204 SUMOC
  2. Política Monetária
    1. Contracionista
  3. Política Fiscal
    1. Contracionista
  4. Objetivo
    1. Recuperar as condições de renegociação da Dívida com os EUA
      1. Não obteve êxito
        Jânio Quadros renuncia (1961)
        João Goulart assume (COMUNISTA SAFADO)
        Anuncio do Plano elaborado por Celso Furtado
        Plano Trienal de desenvolvimento Econômico
        Contemplava uma estratégia de Combate a inflação
        Procurava conciliar crescimento com política social
        O plano identificava a inflação por excesso de demanda causada pelo setor público (Déficit Público)
INÍCIO GOVERNO MILITAR (1964-1973)
1. Contexto
  1. Endividamento
  2. Alta inflação
  3. Estagnação Econômica
2. Objetivos
  1. Combate Gradual à inflação
    1. Primeiro Plano de combate a inflação
      1. PAEG (Plano de ação econômica do Governo) 1964-1967
        Objetivos
        Combate à inflação
        Reformas de natureza Fiscal
        Reforma estrutural e financeira
        Ajuste conjuntural AKA ajuste emergencial
        Ajustes na política Econômica
        Ajuste estrutural
        Mudanças no sistema financeiro
        Criou-se mecanismos para financiamento a longo prazo
        Através do ORTN's
        Hoje chamado de Títulos da dívida Pública
        Desenvolvimento do Mercado de títulos de renda fixa
        Programas de abertura de capital
        Objetivava desenvolver a indústria
        Mudanças no sistema tributário
        Aumentou a base de arrecadação
        Criação do imposto sobre serviço (ISS)
        Imposto sobre valor agregado
        Aumento das alíquotas de Imposto de renda
        Mudanças no Mercado de Trabalho
        Implantação do FGTS
        Mecanismo de ajuste salarial pela Média
        Comprometeu os salários da época
        Era uma estratégia claramente restritiva
        Ações do Plano PAEG
        i. Programa de Ajuste Fiscal
        Aumento de receitas via arrecadação tributária e tarifária
        Contenção de despesas orçamentárias
        ii. Ajustes decrescentes nos meios de pagamento
        contemplou decréscimo da expansão dos meios de pagamento em um período de 3 anos
        iii. Política de controle de crédito ao setor privado
        iv. Novo mecanismo de correção Salarial
        Reajusta o salário pela média do período, e ñ pelo pico
        Ajuste abaixo da inflação
        Política de arroxo salarial
        Foi executado de forma gradualista
        Essa estratégia foi adotada no Gov. Castelo Branco e Costa e Silva
        Acreditavam que se podia manter uma taxa de crescimento do PIB moderada com o combate da inflação através do controle da correção monetária.
        Diagnóstico do Plano
        Déficits orçamentários causavam inflação
        Pq alimentavam a expansão dos meios de pagamento
        Essa expansão viabilizava os ajustes salariais
        O que gerava mais inflação
        Resultado
        As metas de controle inflacionário foram cumpridas
        Setor Externo
        Saldos comerciais favoráveis
        Devido ao nível de preços que permitiu uma taxa real de câmbio favorável
        Crescimento econômico com desigualdade social
        Devido a reforma tributária
        Continha base de arrecadação REGRESSIVA
  2. Retomada do crescimento econômico

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