CRIMINOLOGIA

CRIMINOLOGIA

Conceito
1. Estuda o crime, criminoso, a vítima e o controle social da deliquência (CCVCS)
  1. Método EMPÍRICO (criado no Positivismo - observações/experiências) e INDUTIVO (raciocínio que considera casos particulares elaborando uma conclusão de aspecto geral). É uma ciência INTERDISCIPLINAR (análise multidisciplinar: biologia, psicologia, antropologia, estatística criminal, etc...)
    1. CARÁTER UNIVERSAL: critérios iguais da criminologia em todos os países
      1. Ciência / Evidencia fatores criminógenos / Preocupa com a segurança social / Utiliza técnicas de investigações criminológicas (inquérito social; qualificação, histórico do criminoso)
  2. Preocupa com a PREVENÇÃO
Criminologia Moderna
1. Analisa o crime de maneira global / Prioriza a prevenção e propõe modelos de estudos para a reação ao delito
  1. A criminologia é DINÂMICA pois o crime, como a sociedade, evolui com o passar do tempo
    1. Estuda o lado interno (ENDÓGENO) e o externo (EXÓGENO) do criminoso e vítima
2. Objeto
  1. Crime / Circunstancias / Autor / Vítima / Controle Social
  2. Deve orientar a política criminal (prevenção direta dos crimes socialmente relevantes)
  3. Deve orientar a política social (prevenção indireta de ações/omissões, embora não sejam crimes, merecem reprovação)
Estuda
1. 1) Causas e concausas (cj. de fatores) da criminalidade e da periculosidade preparatória (ausência do Estado/desemprego) da criminalidade = CAUSAS E AMBIENTES PROPÍCIOS AO CRIME
2. 2) As manifestações e os efeitos da criminalidade e da periculosidade preparatória = REFLEXO NA SOCIEDADE
3. 3) A política a opor, assistencialmente, à etiologia (origem) da criminalidade e da periculosidade preparatória = PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA POLÍTICA / PREVENÇÃO
4. Variações
  1. Criminologia Radical (busca esclarecer relação crime/formaçao econômico-social) "Lado Econômico"
  2. Criminologia da Reação Social (busca esclarecer relação das normas penais, sociais/comportamento desviante) "Lado Social"
Divisão
1. ESCOLA POSITIVA
  1. LOMBROSO, academicamente a criminologia começa com sua obra "L'uomo Delinquente" / Delinquente nato
  2. Etapa científica da criminologia
  3. Baseia-se no método empírico através da análise, observação e indução
  4. Preocupa-se com os apectos sociológicos e psicológicos do criminoso
2. ESCOLA CLÁSSICA
  1. BECCARIA, "Dos Delitos e das Penas" / Contra a Justiça Tradicional (torturas, excesso de poder punitivo do Estado, julgamentos secretos...)
  2. Etapa pré científica da criminologia
  3. Baseia-se no método lógico, dedutivo e dogmático
  4. Não havia preocupação com a origem do comportamento criminoso nem em como preveni-lo

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