Regimento TRT RJ

Description

Legislação Mind Map on Regimento TRT RJ, created by Roberta Duarte on 18/01/2018.
Roberta Duarte
Mind Map by Roberta Duarte, updated more than 1 year ago
Roberta Duarte
Created by Roberta Duarte almost 7 years ago
29
1

Resource summary

Regimento TRT RJ
  1. órgão da Justiça do trabalho
    1. TRT
      1. Juízes do trabalho
      2. Composição tribunal
        1. 54 desembargadores
          1. 2 assessores cada desembargador
            1. 1 gabinete para cada desembargador

              Annotations:

              •    vagas de desembargador, destinadas à magistratura de carreira   
              1. Critérios
                1. Antiguidade
                  1. voto secreto
                  2. Merecimento
                    1. organização de lista tríplice pelo Tribunal Pleno
              2. Vaga Quinto Constitucional
                1. O presidente do tribunal dará ciência ao
                  1. MPT
                    1. OAB
                      1. Solicitação da lista sêxtupla
                        1. será reduzida em lista triplíce em sessão do Tribunal Pleno
                          1. Quorum maioria absoluta
                    2. Organização
                      1. Funcionará na plenitude da sua defesa
                        1. Órgão Especial
                          1. Seções Especializadas em Dissídios Individuais
                            1. e em Dissídios Coletivos
                              1. ou ainda dividido em Turmas.
                        2. São órgãos do TRT
                          1. o Tribunal Pleno
                            1. o Órgão Especial
                              1. a Presidência
                                1. a Corregedoria Regional
                                  1. a Seção Especializada em Dissídios Coletivos
                                    1. a Seção Especializada em Dissídios Individuais, composta por duas Subseções
                                      1. as Turmas;
                                        1. as Varas do Trabalho
                                          1. 5 desembargadores
                                          2. SEDI-I
                                            1. 11 desembargadores
                                            2. SEDI-II
                                              1. 14 desembargadores
                                            3. 11 desembargadores

                                              Annotations:

                                              •  membros natos, o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal  
                                        2. 16 membros

                                          Annotations:

                                          •  exercício de funções administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do Tribunal Pleno  
                                  Show full summary Hide full summary

                                  Similar

                                  Didática Geral e Legislação da Educação (PI/2012)
                                  renpv
                                  LEI 8080
                                  Camila Costa
                                  Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 - Art. 10
                                  Suzy Nobre
                                  Quiz - SINERGIA CONCURSOS (Legislação do SUS)
                                  Orlando Lima
                                  Legislação SUS (CF/88, Arts 196 ao 200) Blog Sinergia Concursos
                                  Orlando Lima
                                  Direitos Humanos
                                  lb.roberto
                                  Sinergia Concursos - Mapa da Portaria Nº 399/GM, Pacto pela Saúde 2006.
                                  Orlando Lima
                                  Improbidade Administrativa - Art. 12 - Tabela de resumo de penas
                                  Suzy Nobre
                                  L. Trânsito 1
                                  Dalmo Lacerda da Filho
                                  Lei 8.080 de 19 de Setembro de 1990
                                  Kellen Kuramoto