LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

PRINCÍPIOS
1. COMPETITIVIDADE
  1. não pode haver requisitos que impeça os participantes
2. ISONOMIA
  1. Empate Ficto: M.E e EPP - Considera-se empate 10% ou 5% (pregão) - chance de fazer nova proposta
3. PROCEDIMENTO FORMAL/FORMALISMO
  1. deve seguir as regras prevista em Lei
4. VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
5. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
  1. deve contratar o vencedor
6. JULGAMENTO OBJETIVO
  1. Tipos de Lic.
    1. Menor preço
    2. melhor técnica
    3. técnica e preço
    4. Lei 12.5.3/11 e 13.303/16
      1. Melhor desconto
      2. Melhor técnica ou conteúdo artístico
      3. Melhor retorno econômico
CONTRATAÇÃO DIRETA
1. DISPENSADA
  1. 1º - Falou em alienação de bens móveis ou imóveis
    1. 2º - Objetivos sociais - atividade-fim
      1. 3º - Oportunidade de negócios
  2. VINCULADO
2. INEXIGÍVEL
  1. 1º -Inviabilidade de competição
    1. 2º-Fornecedor Exclusivo - único fornecedor - VEDADO A PREFERÊNCIA DE MARCA
      1. 3º-Profissional de notória especialização
        4º-Setor Artístico - Opinião pública
        5-13.303/16 - Marca - padronização, capaz de cumprir contrato e referência
        VEDADO - publicidade e divulgação
3. DISPENSÁVEL
  1. DISCRICIONÁRIA
  2. Em virtude do valor $$$
    1. 10%
      1. Convite
    2. 20%
      1. consórcio púb. e Ag. Executiva
    3. 100.000,00 - obras ou serviços
      1. E.P e S.E.M
    4. EMERGÊNCIA - Calamidade púb.
      1. PRAZO - MÁX. 180 dias da emergência
        EMERGÊNCIA FABRICADA - ADM. RESPONDE
      2. PERTUBAÇÃO OU GUERRA
        DESERTA
        100 interessados
        N repete e contratar nas mesmas condições do edital
        Compra ou Locação de bens imóveis
        Remanescente de contrato
        rescisão contratual
        ordem classificatória
        mesmas condições
        13.303/16 - poderá celebrar nas condições do 2º colocado, caso ninguém aceite.
MODALIDADES
1. LEILÃO
  1. CONCORRÊNCIA
    1. técnica/ técnica e preço - 45 D
      1. Outros tipos - 30 D
    2. OBRAS OU SERVIÇOS - > 1.500.000,00 OUTROS - 650.000,00
    3. CONCESSÃO DE SERV. PÚB. E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓV.
    4. ALIENAÇÃO - Proc. Judicial e Dação em pag.
    5. Licitações internacionais
    6. Concessão de dir. real de uso
    7. Participação é ampla
  2. 15 DIAS
    1. Alienação de bens móveis da Adm. Púb.
      1. Alienação de bens imóveis da adm. púb.
  3. AMPLA
2. PREGÃO
  1. CONSULTA
    1. Específica das agência reguladoras (ANATEL - ANEEL)
      1. Bens e serviços NÃO COMUM
        AMPLA
  2. 8 DIAS ÚTEIS
    1. Bens ou serviços comuns, não há limite de valor
      1. USUAIS DE MERCADO E S/ LIMITE DE $$$
        AMPLA
  3. VEDADO
    1. garantia de proposta
      1. aquisição do edital
        pagamento de taxas e emolumentos, salvo os do edital
  4. SEMPRE MENOR PREÇO
3. TOMADA DE PREÇOS
  1. técnica/ tec. e preço - 30d
    1. Outros - 15d
  2. OBRAS OU SERVIÇOS: 150M a 1.500.000,00
  3. OUTRAS COMPRAS/SERV.: 80M a 650M
  4. CADASTRADOS
    1. quem pedir até 3d antes do RECEBIMENTO da proposta - T > R
4. CONVITE
  1. Proposta: 5 dias ÚTEIS
  2. Obras ou serv. eng. ATÉ 150M
  3. Outras compras/serv. ATÉ 80M
  4. Mínimo 3 conv. cadastrados ou não
  5. Qualquer um ATÉ 24hs da APRESENTAÇÃO das propostas - C > A
    1. só cadastrado
5. CONCURSO
  1. 45 DIAS
    1. TRABALHO TÉC - ARTÍSTICO OU CIENTIFICO
      1. TODOS PODEM PARTICIPAR - AMPLA
OBS
1. VEDADA A CRIAÇÃO OU COMBINAÇÃO DE LICITAÇÃO
  1. NOS CASOS QUE COUBER CONVITE, PODE UTILIZAR TOMADA DE P. OU CONCORR.
    1. CONVITE - min. 3, devendo inovar pelo menos 1. Podendo ser convidado abaixo do mínimo, quando não exista.
      1. CONVITE - 1 fornec. poderá ser inexigível, sendo exclusivo

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