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Description
Mind Map by JoaoAlfredo, updated more than 1 year ago
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Created by JoaoAlfredo
about 10 years ago
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Verbo + Peças OAB 2ª fase Penal
- REQUERER
- RELAXAMENTO DA PRISÃO
- REVOGAÇÃO DA PRISÃO
- LIBERDADE PROVISÓRIA
- RELAXAMENTO DA PRISÃO
- INTERPOR
- Apelação
- RESE
- Art. 581 CPP + inciso adequado
- Perigo!
- Há 9 incisos que a peça cabível é AGRAVO EM EXECUÇÃO
- XI- que conceder, negar ou revogar a suspensão condicional da pena; XII- que conceder, negar ou revogar o
livramento condicional; XVII- que decidir sobre a unificação de penas; XIX- que decretar medida de segurança,
depois de transitar a sentença em julgado; XX- que impuser medida de segurança por transgressão de outra;
XXI- que mantiver ou substituir a medida de segurança; XXII- que revogar a medida de segurança; XXIII- que
deixar de revogar a medida de segurança, nos casos que a lei admite revogação; XXIV- que converter a multa
em detenção ou prisão simples;
- XI- que conceder, negar ou revogar a suspensão condicional da pena; XII- que conceder, negar ou revogar o
livramento condicional; XVII- que decidir sobre a unificação de penas; XIX- que decretar medida de segurança,
depois de transitar a sentença em julgado; XX- que impuser medida de segurança por transgressão de outra;
XXI- que mantiver ou substituir a medida de segurança; XXII- que revogar a medida de segurança; XXIII- que
deixar de revogar a medida de segurança, nos casos que a lei admite revogação; XXIV- que converter a multa
em detenção ou prisão simples;
- Há 9 incisos que a peça cabível é AGRAVO EM EXECUÇÃO
- Perigo!
- Art. 581 CPP + inciso adequado
- ROC
- REsp
- RE
- AGRAVO EM EXECUÇÃO
- Apelação
- APRESENTAR
- Resposta à Acusação
- MEMORIAIS
- Resposta à Acusação
- VERBOS DIFERENTES
- OPOR
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
- AJUIZAR
- QUEIXA CRIME
- QUEIXA CRIME
- PROPOR
- REVISÃO CRIMINAL
- REVISÃO CRIMINAL
- IMPETRAR A ORDEM
- HC
- HC
- OPOR
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