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Description
Mind Map by Bianca Beatriz, updated more than 1 year ago
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Created by Bianca Beatriz
over 6 years ago
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Lei Complementar 94/98 - RIDE
- União + Estado de Goiás, Minas e DF
- RIDE
- ESTADOS E MUNICÍPIOS
- DF
- GOIÁS = 29
- Abadiânia
- Água Fria de
Goiás
- Águas Lindas de
Goiás
- Alexânia
- Cabeceiras
- Cidade Ocidental
- Cocalzinho de Goiás
- Corumbá de Goiás
- Cristalina
- Formosa
- Luziânia
- Mimoso de Goiás
- Novo Gama
- Padre
Bernardo
- Pirenópolis
- Planaltina
- Santo Antônio do
Descoberto
- Valparaíso de
Goiás
- Vila Boa
- ALTO PARAÍSO DE GOIAS
- ALVORADA DO NORTE
- BARRO ALTO
- CAVALCANTE
- FLORES DE GOIÁS
- GOIANÉSIA
- NIQUELÂNDIA
- SÃO JOÃO D' ALIANÇA
- SIMOLÂNDIA
- VILA PROPÍCIO
- Abadiânia
- MINAS GERAIS = 4
- Unaí
- Buritis
- ARINOS
- CABECEIRA GRANDE
- Unaí
- Se qualquer um desses Municipios se desmembrar e consituir um novo Município, este fará parte da RIDE automaticamente.
- DF
- REGIÃI INTEGRADA DE
DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
- ESTADOS E MUNICÍPIOS
- RIDE
- PODER EXECUTIVO
- AUTORIZA o Poder Executivo a criação da RIDE
- RIDE - Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
- RIDE - Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
- CONSAD para coordenar RIDE
- Representantes dos Estados e Municípios
- Representantes dos Estados e Municípios
- INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DF
- MEDIANTE CONVÊNIO
- ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA UNIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA E GERAÇÃO DE EMPREGOS
- ESPECIALMENTE
- I - TARIFAS, FRETES E SEGUROS, OUVIDO O MIN. DA FAZENDA
- II - LINHAS DE CRÉDITO ESPECIAIS P/ ATIVIDADES PRIORITÁRIAS
- III - ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO P/ FORMENTAR ATIVIDADES DE EMPREGO E MÃO DE OBRA
- I - TARIFAS, FRETES E SEGUROS, OUVIDO O MIN. DA FAZENDA
- DOS RECURSOS FINANCEIROS
- I - de Natureza Orçamentária, que lhe forem destinados pela União
- II - de natureza orçamentária que lhe forem destinados pelo Distrito Federal, pelos Estados de Goiás e de Minas Gerais, e pelos Municípios abrangidos pela Região Integrada de que trata esta Lei Complementar;
- III - de operações de crédito externas e internas.
- I - de Natureza Orçamentária, que lhe forem destinados pela União
- ESPECIALMENTE
- ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA UNIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA E GERAÇÃO DE EMPREGOS
- MEDIANTE CONVÊNIO
- AUTORIZA o Poder Executivo a criação da RIDE
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