DIREITOS HUMANOS

DIREITOS HUMANOS

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
1. 30 ARTIGOS
  1. COTIDIANAMENTE DESRESPEITADOS
  2. NEGADOS A GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO
  3. A TODOS OS SERES HUMANOS
    1. INDEPENDENTEMENTE DA CONDIÇÃO
      1. RACIAL
      2. SOCIAL
      3. CRIMINAL
      4. ECONÔMICA
  4. RESULTADOS
    1. DAS DUAS GRANDES GUERRAS
    2. GOVERNOS TOTALITÁRIOS
    3. DITADURAS
2. FORÇA JURÍDICA VINCULANTE ENTRE OS PAÍSES DA ONU
3. UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS
  1. CONVENÇÃO MARCADA PELO CONSENSO
4. INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS
  1. CADA DIREITO NÃO SE SUPERA NEM SE EXCLUI
    1. ACUMULAM-SE E FORTALECEM-SE
5. PARTICIPAÇÃO DO INDIVÍDUO
  1. ORGANISMOS INTERNACIONAIS
    1. COMISSÃO INTERAMENICANA DE DIREITOS NATURAIS (CIDH)
DESCONFIANÇA
1. "DIREITOS DE BANDIDOS"
  1. IDEIA EQUIVOCADA
  2. CRIMINOSOS TAMBÉM TÊM DIREITOS
    1. NÃO PERDEM SUA CONDIÇÃO HUMANA
    2. JULGAMENTO E PUNIÇÃO DE ACORDO COM A LEI
2. INVENÇÃO HIPÓCRITA DO OCIDENTE
  1. IMPOR VALORES EUROPEUS E LIBERAIS
GRÉCIA ANTIGA
1. TEORIAS JUSTANATURALISTAS
  1. DIREITO POSITIVO
    1. CRIADO PELO SER HUMANO
    2. ESCRITO
    3. DEVERIA APROXIMAR-SE DA ORDEM NATURAL DO COSMOS
  2. DIREITO NATURAL
    1. ETERNO E IMUTÁVEL
    2. VÁLIDO EM QUALQUER LUGAR
    3. NÃO É ESCRITO
    4. ORDEM NATURAL DO COSMOS
    5. JURISTAS MEDIEVAIS
      1. CRISTIANISMO
        A VERDADEIRA JUSTIÇA É DIVINA
2. ARISTÓTELES
  1. PRUDÊNCIA
    1. QUALIDADE MORAL
      1. ATIVIDADES POLÍTICAS E FILOSÓFICAS
        DISCERNIR O CERTO DO ERRADO
    2. SABEDORIA PRÁTICA
O ESTADO MODERNO
1. NICOLAU MAQUIAVEL
  1. PODER
    1. RELAÇÕES HUMANAS
    2. THOMAS HOBBES
      1. SER HUMANO
        MOVIDO POR SUAS PAIXÕES
        ESTADO DE NATUREZA
        ESTADO FORTE E CENTRALIZADO
        CONSTRUÇÃO DO DIREITO
        INSTRUMENTO DE PAZ
        À VIDA
        À SEGURANÇA
ILUMINISMO
1. DIREITOS
  1. NATURAIS
  2. UNIVERSAIS
  3. ABSOLUTOS
  4. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
  5. CÓDIGO DE NAPOLEÃO
    1. POSITIVISMO JURÍDICO
      1. JULGAR SEMPRE COM BASE NA LEI
      2. JUSTIÇA É RELATIVA
  6. JOHN LOCKE
    1. LIBERDADE
    2. PROPRIEDADE PRIVADA
  7. ROUSSEAU
    1. IGUALDADE
2. SEPARAÇÃO DOS TRÊS PODERES
  1. PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO
    1. POVO TERIA PARTICIPAÇÃO NA POLÍTICA
      1. CONFLITO ENTRE BURGUESES E OPERÁRIOS
        DIREITOS SOCIAIS
        LIMITAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
        GARANTIAS CONTRA DESEMPREGO
        PROTEÇÃO DA MATERNIDADE
      2. LIBERDADE ATRAVÉS DO ESTADO
3. LIBERDADE COMO AUTONOMIA
  1. LIBERDADE POSITIVA
    1. LIBERDADE NO ESTADO
  2. LIBERDADE NEGATIVA
    1. GAMA DE DIREITOS
      1. COMPORTAMENTOS NÃO REGULADOS POR LEI

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