Tem o foco na punição do criminoso, procurando
mostrar que o crime não compensa
PREVENÇÃO NEGATIVA DA PENA:
prevenção por meio a ameaça
RESSOCIALIZADOR
Tem o foco no criminoso e sua
ressocialização, procurando reeducá-lo
para reintegrá-lo à sociedade
PREVENÇÃO POSITIVA DA PENA: a pena
como instrumento de transformação social
INTEGRADOR/RESTAURADOR
Conhecido como justiça restaurativa, que defende uma
intervenção mínima estatal em que o sistema carcerário
só atuará em último caso
Recebe também a denominação de "justiça restaurativa" e
procura restabelecer, da melhor maneira possível, o status
quo ante, visando a reeducação do infrator, a assistência à
vítima e o controle social afetado pelo crime. Gera a
restauração, mediante a reparação do dano causado.
Busca reparar o dano causado a vítima. Volta sua visão para a figura
da vítima, de forma que o dano a ela provocado seja reparado.
Teoria da Reação Social: A ocorrência da ação criminosa gera uma reação
social (estatal) em sentido contrário, no mínimo proporcional àquela. Da
evolução das reações sociais ao crime prevalecem hordiernamente três
modelos: dissuasório, ressocializador e restaurador (integrador).