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Conhecendo a ação
Mateus Reis
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Mateus Reis
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  1. interesse histórico
    1. Teoria imanentista (CIVILISTA/CLÁSSICA)
      1. DIREITO DE AÇÃO = DIREITO MATERIAL/SUBSTANTIVO movimentado
        1. Não existe Ação sem direito
          1. Não existe Direito sem ação
          2. MOVIMENTO = Lesão ou ameaça ao Direito Material
            1. Sem lesão ou ameaça = DIREITO MATERIAL ESTÁTICO
              1. Não autônomo
            2. Teoria Concreta
              1. Dependente
                1. Autônomo
                  1. CHIOVENDA Itália
                    1. Direito de ação é POTESTATIVO
                    2. WACH Alemanha
                      1. DIREITO DE AÇÃO ≠ DIREITO MATERIAL
                        1. Direito de Ação existe se o Direito Material existir
                    3. ACEPÇÕES DA PALAVRA AÇÃO
                      1. Sentido Amplo (Constitucional)
                        1. Direito subjetivo
                          1. Acesso à justiça
                            1. Obter resposta do poder judiciário
                            2. Pretensão incondicionada
                            3. Sentido Estrito
                              1. CONCRETISTA
                                1. ABSTRATIVISTA
                                  1. ECLÉTICA
                                  2. ESTUDO DA DEMANDA (Ação Exercida)
                                      1. Direito de Ação
                                        1. Direito Material firmado em juízo
                                    1. EVOLUÇÃO DO CONCEITO
                                      1. DIREITO SUBJETIVO
                                        1. SUBSTANCIAL
                                          1. Dirigido contra parte adversária
                                          2. PROCESSUAL (AÇÃO)
                                            1. Dirigido contra o Estado
                                              1. Natureza Pública
                                            Show full summary Hide full summary

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