O pensamento descolonial e o modelo de
cidadania do novo constitucionalismo
latino-americano
Pensamento Descolonial
Começou:
Anos 90 [98]
Veio com: O
projeto
“Modernidade e
Colonialidade"
Principais
nomes: Aníbal
Quijano, Walter
Mignolo e
Enrique Dussel
Os textos mais utilizados pelo
grupo: Quijano e Fanon
Cujo tema era colonialidade do poder e da
raça como critério fundamental de
construção do modelo do “Ocidente”,
também chamado de sistema mundo
moderno/colonial/global/patriarcal.
Ponto de vista colonial: Etnocentrista (Eurocentrista)
"[...] denota uma sobreposição hierárquica
entre aqueles que se julgam posicionados
adiante e os que são tidos como atrasados."
O pensamento descolonial busca desmascarar esses conceitos com a chamada
“epistemologia do ponto zero” que é um termo criado por Santiago Castro-Gómez
No qual: se na retórica moderna um disfarce linguístico proposital onde se
apresenta conhecimento de forma “espontânea”, “universal” e “neutra”,
como se valesse para todos os contextos de tempo e espaço,
Ou seja, "deve" supostamente ser assimilado e reproduzido.
Exemplo disso: “Declaração Universal dos Direitos do Homem e do
Cidadão” feita na França (por burgueses e etc) que serviu de base para a "Declaração
Universal dos Direitos Humanos" feita pela ONU (Organização das
Nações Unidas) posteriormente a 2ª Guerra Mundial.
Quijano percebe que no
eurocentrismo existe uma alguma linearidade/evolucionismo/
dualismos também, por exemplo: "[...]
“racional/irracional”, “razão/sentimento”, “cultura/natureza”;
logo, “europeu/não europeu”, “universal/particular” e
“branco/negro-índio”.
E a raça, no caso, seria um "critério estrutural
da dinâmica da colonialidade do poder."
E as formulações filosóficas de Descartes e científicas de Carothers
que tinham como base "base padrões fenotípicos (corpo) que
diferenciavam sujeitos, basicamente, pelo fato de ostentarem, ou não,
racionalidade (alma/mente)" incentivaram a ideia de que todo aquele que
não fosse branco seriam automaticamente inferiores.
Consequências ainda atuais desse modo de
pensar: É o o tripé fundacional “modernidade-
colonialidade-capitalismo” (um novo padrão
global de poder)
Onde a estrutura se faz em três partes:
1- A categorização dos indivíduos (colonizados e colonizadores através da
raça), 2- A conjunção de formas de mercado distintas, e por fim, 3-) a divisão
social e racial do trabalho.
E isso tudo colabora para a manutenção do racismo.
“colonialidade” vs “colonialismo”.
Colonialismo - É "[...] um
processo histórico de
colonização pela via do
domínio, da submissão e
da inferiorização." (restrito
ao passado)
Colonialidade - É um processo que "[...]
envolve dinâmicas e estruturas de poder
que reproduzem tal lógica para além
daquele tempo e espaço." (reflete no
presente)
Estruturas da colonialidade (de): 1- Poder (viés
político e econômico), 2- Saber (envolve a produção da
cultura e do conhecimento) e 3- Ser (onde os
colonizados negam sua cultura para aceitar a do
colonizador)
"Cogita-se a descolonização do conhecimento – na qual se demarca o
que é originário das fontes de conhecimento impostas pelo colonizador
e o que é originário do colonizado – como ponto de partida para a busca
de uma descolonização geral (do ser e da economia política), que articule
todas as causas estruturais de opressão (classe, etnia, gênero,
sexualidade, natureza)."
Mignolo sugere "[...] uma gramática da
“descolonialidade”, marcada por uma mudança de
léxico como estratégia de inovação." Contudo, isso
não significa abandonar por completo a tradição do
pensamento europeu.
Suas características:
Transdisciplinaridade de
áreas do conhecimento
Tem a América Latina como
espaço epistemológico
Promove
mudanças de
conteúdo e nos
“termos”
a tomada de uma posição política em três
espaços: nos dos agentes e movimentos
subalternos, nos dos intelectuais-ativistas
em espaços mistos e nas universidades
Deseja criticar a colonização européia e sua
dominação dos povos latinos americanos
"pelas vias da política, da economia e,
sobretudo, do conhecimento."
Cidadania
"[...] é um conceito antigo e multifacetário cunhado, originariamente,
para lidar com a noção de integração à comunidade política." Mas, que
atualmente, é uma cidadania passiva já que "[...] os homogeneizou
juridicamente e, assim, abstraiu uma série de desigualdades materiais
existentes entre eles. "
"[...] o retrato do cidadão moderno [...] sujeito racional e abstrato
considerado titular de direitos humanos, que recebe as cores
viva de um padrão de homem do gênero masculino, branco,
proprietário, católico, heterossexual e chefe de família
(patriarca)."
Anos 80: Avanço no debate sobre cidadania e ser cidadão (conceitos)
Essa “cidadania ampliada” seu por causa do modelo neoliberal de
capitalismo "[...] o que tem gerado a incorporação de setores sociais
populares, até então excluídos formalmente do sistema político."
As demandas de direitos fundamentais por grupos étnicos tem se fortalecido
por causa disso.
O que gerou posteriormente em alguns países da America Latina novos constitucionalismos. (baseado na identidade de seu próprio povo).
Exemplos: Equador e Bolívia.
Para o autor, por fim, o movimento do "pensamento descolonial" colaborou de maneira significativa para essas novas constituições.