Parte 11.4 - Evolução da Adm. Pública no Brasil

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• Parte 11.3 - Evolução da Adm. Pública no Brasil

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• Parte 11.2 - Evolução da Adm. Pública no Brasil

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• Parte 11.1 - Evolução da Adm. Pública no Brasil

1. Amortizar as disfunções e falhas da burocrácia
2. Priorizar a eficiência na Adm.
3. Aumentar qualidade de serviço
   1. Satisfação do cliente
4. Modelo focado no resultado
5. Redução de custos
6. Gerenciar com efetividade e eficiência
7. Não se rompeu com a BUROCRACIA
8. Existe vestígio do PATRIMONIALISMO
9. FASE 1 - GERENCIALISMO PURO
   1. Cidadão = PAGADOR DE IMPOSTO
      1. Financia atividades do Estado
   2. Objetivo é reduzir os custos
   3. Eficiência - realizar mais com menos
   4. Privatização (Desestatização)
      1. Enxugar a máquina pública
10. FASE 2 - CONSUMERISMO
    1. Cidadão = CLIENTE
       1. Destinatário do serviço
    2. Qualidade na prestação de serviço
    3. Flexibilidade na gestão pública
       1. Menos Burocrácia
11. FASE 3 - PSO

    Annotations:

    • PSO - Public Service Orientation (Orientação de Serviço Público)
    1. Cidadão = PARTICIPANTE DA COISA PÚBLICA
       1. Controla as atividades do estado
    2. Transparência nas atividades
       1. Governo Eletrônico
    3. Ferramenta: Accountability
       1. Responsabilização do Governante
       2. INFORMAÇÃO
          1. Transparênca
       3. JUSTIFICAÇÃO
          1. Porque está fazendo aquilo
       4. PUNIÇÃO
          1. Punir quem fez algo contra os principios da Adm.
       5. Objetivo evitar e corrigir abusos cometidos pelos governantes e gestores
       6. HORIZONTAL
          1. Controle fiscal ENTRE IGUAIS no mesmo nível
          2. Sistema de freio e contrapesos
          3. Entre os poderes ou por meio da Controladoria Geral, Tribunal de Contas
       7. VERTICAL
          1. Controle feito pelo CIDADÃO sobre POLITICOS e GOVERNO
          2. Atraves de voto, plebiscito ou referendo
       8. SOCIAL ou SOCIETAL
          1. Controle realizado por ASSOCIAÇÕES, SINDICATO, MÍDIA
          2. Controle atingi também GESTORES PÚBLICOS
12. Controle voltado aos resultados
    1. Fins mais importantes que os meios
13. Nova gestão pública / Anos 90
    1. Visão 1) O Estado é ineficiente na prestação de serviço
    2. Visão 2) O Estado é insuficiente na promoção de bem estar
    3. Reforma veio pelo PDRAE / 1995

       Annotations:

       • PDRAE - Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado
    4. Trazer da Adm. Privada modelos de gestão
14. Politica de desastatizar

    Annotations:

    • Ação ou efeito de reduzir a participação ou excluir a gestão do Estado.
15. Governança
    1. Capacidade de implementar políticas públicas
16. Governabilidade
    1. Legitimidade/poder para governar com apoio da sociedade
17. PDRAE
    1. DIRETRIZ
       1. Institucionalização
          1. Mudança na legislação (CF)
       2. Racionalização
          1. Corte de gasto, maior produção, eficiência
       3. Flexibilização
          1. Maior autonomia dos recursos de pessoal, material e financeiro, para gestores públicos
       4. Publicização
          1. Tranferir atividade não exclusivas do estado para organ. públicas não estatais
       5. Desestatização
          1. Privatização, terceirização, desregulamentação
    2. OBJETIVO
       1. Aumentar a governança do Estado
          1. Maior eficiência/efetividade
          2. Ações orientadas para atendimento ao cidadão
       2. Limitar a ação do Estado
          1. Funções que não são próprias
       3. Transferir da União para os Estados e Municípios ações de carater local
       4. Transferir parcialmente da União para os Estados ações de carater regional
          1. Melhor parceria UNIÃO x ESTADO