Incolumidade Pública

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Erik Phelipe
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Incolumidade Pública
  1. Artigo 252
    1. Uso de Gás Tóxico ou asfixiante
      1. Expor a perigo
        1. Vida
          1. Integridade física
            1. Patrimônio de outrem
            2. Pena
              1. 1 a 4 anos e multa
                1. Se culposo
                  1. Detenção de 3 meses a um ano
                2. Sujeitos
                  1. Ativo
                    1. Qualquer pessoa
                    2. Passivo
                      1. Sociedade
                    3. Elementos subjetivos do tipo
                      1. É o dolo de perigo
                        1. Vontade de gerar um crime
                      2. Objetos
                        1. Material
                          1. Gás tóxico ou asfixiante
                          2. Jurídico
                            1. Incolumidade Pública
                      3. Classificação
                        1. Crime Comum
                          1. Formal
                            1. Comissivo
                              1. Instantâneo
                                1. Perigo Comum Concreto
                                  1. Unissubjetivo
                                    1. Plurissubsistente
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