As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de
materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho e à
própria organização do trabalho
Transporte manual de cargas designa todo transporte no
qual o peso da carga é suportado inteiramente por um só
trabalhador, compreendendo o levantamento e a
deposição da carga
Transporte manual regular de cargas designa toda atividade realizada de maneira contínua ou que
inclua, mesmo de forma descontínua, o transporte manual de cargas.
Não deverá ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas, por um trabalhador cujo peso
seja suscetível de comprometer sua saúde ou sua segurança.
Quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados para o transporte manual de cargas, o
peso máximo destas cargas deverá ser nitidamente inferior àquele admitido para os homens, para
não comprometer a sua saúde ou a sua segurança.
O trabalho de levantamento de material feito com equipamento mecânico de ação manual deverá ser
executado de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua
capacidade de força e não comprometa a sua saúde ou a sua segurança.
Para trabalho manual sentado ou que tenha de ser feito em pé, as bancadas, mesas, escrivaninhas e
os painéis devem proporcionar ao trabalhador condições de boa postura, visualização e operação e
devem atender aos seguintes requisitos mínimos:
Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados sentados, a partir da análise ergonômica
do trabalho, poderá ser exigido suporte para os pés, que se adapte ao comprimento da perna do
trabalhador.
Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, devem ser colocados assentos
para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas
Todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho devem estar adequados às
características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.
Nas atividades que envolvam leitura de documentos para
digitação, datilografia ou mecanografia deve:
ser fornecido suporte adequado para documentos que possa ser ajustado proporcionando boa
postura, visualização e operação, evitando movimentação frequente do pescoço e fadiga visual
ser utilizado documento de fácil legibilidade sempre que possível, sendo vedada a utilização do papel
brilhante, ou de qualquer outro tipo que provoque ofuscamento.
Quando os equipamentos de processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo forem
utilizados eventualmente poderão ser dispensadas as exigências previstas no subitem 17.4.3,
observada a natureza das tarefas executadas e levando-se em conta a análise ergonômica do
trabalho.
Em todos os locais de trabalho deve haver iluminação adequada, natural ou artificial, geral ou
suplementar, apropriada à natureza da atividade.
A iluminação geral deve ser uniformemente distribuída e difusa.
A iluminação geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a evitar ofuscamento,
reflexos incômodos, sombras e contrastes excessivos.
Os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de trabalho são os valores de
iluminâncias estabelecidos na NBR 5413, norma brasileira registrada no INMETRO