Diretamente: Plebiscito, Referendo, Iniciativa POP de lei
Fundamentos /PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Dignidade da pessoa humana
Pluralismo Político
Valores Sociais do Trab e da Livre iniciativa
Preservação da Autonomia
plena Cidadania
AUCIDIVAPLU
NINGUÉM SERÁ DISCRIMINADP PREJUDICADO DE QQ FORMA, OBSERVADA A CF/88
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DO
DF
1 GARANTIR E PRESERVAR O DIREITOS HUMANOS
zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição nº 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as
definições e critérios constantes do Decreto nº 10.829, de 2 de outubro de 1987, e da Portaria nº 314, de 8 de outubro
de 1992, DO IPHAN
assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e
psicológica das vítimas e testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares
VALORIZAR E DESENVOLVER A CULTURA LOCAL
PARA CONTRIBUIR COM A CULTURA BRASILEIRA
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA PARA OS POBRES
2 ASSEGURAR AO CIDADÃO O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE INICIATIVA QUE LHE COUBEREM
RELATIVOS AO CONTROLE DE LEGALIDADE E
LEGITIMIDADE
DOS ATOS DO PP E DA EFICÁCIA DOS SEUS
SERVIÇOS
3 PRESERVAR OS INTERESSES GERAIS E COLETIVOS
PROMOVER O BEM DE TODOS
PRIORIZAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE
EDUCAÇÃO
SAÚDE
TRABALHO
TRANSPORTE
SEGURANÇA PÚBLICA
MORADIA
SANEAMENTO BÁSICO
LAZER
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESERVAR SUA IDENTIDADE
ADEQUANDO AS EXIGÊNCIAS DO
DESENVOLVIMENTO
À PRESERVAÇÃO DE SUA MEMÓRIA, TRADIÇÃO E
PECULIARIDADES
PROPORCIONAR AOS SEUS HABITANTES CONDIÇÕES DE VIDA
COMPATÍVEIS
DIGNIDADE HUMANA
JUSTIÇA SOCIAL
BEM COMUM
pROMOVER, PROTEGER E DEFENDER OS DIREIDOS
DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM
VALORIZAR A VIDA E ADOTAR POLÍTICAS PÚBLICAS
DE SAÚDE, DE ASSIST~ENCIA E DE EDUCAÇÃO PREVENTIVAS DO SUICÍDIO