POLÍTICAS PÚBLICAS

1 - Definiçao
1. Policy
  1. Orientaçao p/ decisao e açao
2. Diretrizes
  1. Problema Público
    1. Elementos
      1. Intencionalidade Pública
        Resposta a um problema Público
    2. Relevante p/ a Coletividade
  2. Diretrizes Estruturantes
    1. Diretrizes de Nível Intermediário
2 - Exemplos Concretos
1. Política Regulatória
  1. Política Distributiva
    1. Política Regulatória
      1. Política Constitutiva
        Política Redistributiva
3 - Ciclo
1. Identificaçao do Problema
  1. Percepçao do Problema
  2. Definiçao ou delimitaçao
    1. Causas, Soluçoes, Culpados, Obstáculos, Avaliaçoes
  3. Possibilidade de Resoluçao
2. Formaçao da Agenda
  1. Agenda Política
    1. Agenda formal
      1. Poder público decide enfrentar
      2. Agenda da mídia
        Atençao dos meios de comunicaçao
    2. Percebido pela Comunidade política
  2. Condiçoes
    1. Atençao
      1. Resolubilidade
        Competencia
3. Formulaçao de Alternativas
  1. Objetivos
    1. Contruçao de Alternativas
      1. Elaboraçao dos métodos, programas, estratégias e açoes
      2. Mecanismos
        Premiaçao, Coerçao, Conscientizaçao, Soluçoes técnicas
4. Tomada de Decisao
  1. Problemas que buscam soluçao
    1. Comparaçoes Sucessivas Limitadas
      1. Soluçoes que buscam problemas
  2. Modelo de racionalidade absoluta
    1. Modelo de racionalidade limitada
      1. Escolher opçoes satisfatórias, nao necessariamente ótimas
    2. Cálculo de custos e benefícios p/ encontrar a melhor opçao
5. Implementaçao
  1. Análise, gerenciamento, pesquisas avaliativas
  2. Modelos de implementaçao
    1. Top-down
      1. Distinçao entre Politica e Administraçao
    2. Botton-up
      1. Políticas Públicas modificaveis
6. Avaliaçao
  1. Processo de julgamentos sobre a validade de propostas
    1. Critérios
      1. Economicidade, Eficiencia economica, Eficiencia Administrativa, Eficácia, Equidade
    2. Parametros
      1. Padroes Absolutos, históricos e Normativos
  2. Feedback
7. Extinçao
  1. Principais Causas
    1. Problema percebido resolvido
    2. Açoes ineficazes que não resolvem os problemas
    3. Problemas não resolvidos, porém sem importancia que saiam das agendas formais
Exemplos de Políticas Públicas
1. Saúde: SUS
2. Educação: Programa Mais Educação
3. Moradia: Minha Casa Minha Vida
4. Trabalho: SINE
5. Assistencia Social: SUAS
6. Ambiental: Coleta Seletiva e Reciclagem
SECCHI, L. Introdução: percebendo as políticas públicas. In :_______. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo : Cengage Learning, 2015. cap. 1, p. 1-21.
1. SECCHI, L. Ciclo de políticas públicas. In :_______. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo : Cengage Learning, 2015. cap. 3, p. 43-77.

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