* Resolução 1/86 estabelece requisitos à AIA;
* Resolução 237/97 aboliu a independência
da equipe do EAI.
POLÍTICA BRASILEIRA
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6935/81;
Regulamentada em 1983.
INÍCIO DA AIA NO BRASIL
Pressionado por ONGs internacionais em projetos
financiados pelo Banco Mundial.(Projetos
principalmente de hidroelétricas.
ONU
* Rio +20 - AIA como instrumento nacional (Br.)
* Agenda 21 - AIA deve ser fortalecido;
*Declaração do Rio e Agenda 214 requerem
negociações internacionais e participação de
ONGs.
BANCO MUNDIAL
Criou em 1989 um Departamento de
Meio Ambiente e passou a exigir o AIA
AGÊNCIAS DE FOMENTO
USAID, OCDE e os Bancos de Desenvolvimento, como
Banco Mundial e o BID.
AAE (Avaliação
Ambiental Estratégica)
Avaliação do Impacto de
Políticas, Planos e Programas, e
não de projetos, obras ou
atividades. (Tem avançado no
mundo.)
ENFOQUES
* Estabelecer um fundamento substantivo;
* Fornecer meios para a ação EIS (equivale
ao EIA).
POLÍTICA INTERNACIONAL
Lei da Política Nacional do Meio
Ambiente (NEPA) nos EUA; Início
em 1976 na França.
ORIGEM
Surgiu em 1969, nos EUA. Passou a
vigorar em 1970.