Avaliação de Impactos Ambientais - Histórico

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Avaliação de Impactos Ambientais - Breve Histórico
Larissa Dias Lari
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Larissa Dias Lari
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Avaliação de Impactos Ambientais - Histórico
  1. DECRETO REGULAMENTADOR
    1. Nº 88351/83 - Regulamenta a PNMA
    2. CONAMA
      1. * Resolução 1/86 estabelece requisitos à AIA; * Resolução 237/97 aboliu a independência da equipe do EAI.
      2. POLÍTICA BRASILEIRA
        1. Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6935/81; Regulamentada em 1983.
        2. INÍCIO DA AIA NO BRASIL
          1. Pressionado por ONGs internacionais em projetos financiados pelo Banco Mundial.(Projetos principalmente de hidroelétricas.
          2. ONU
            1. * Rio +20 - AIA como instrumento nacional (Br.) * Agenda 21 - AIA deve ser fortalecido; *Declaração do Rio e Agenda 214 requerem negociações internacionais e participação de ONGs.
            2. BANCO MUNDIAL
              1. Criou em 1989 um Departamento de Meio Ambiente e passou a exigir o AIA
              2. AGÊNCIAS DE FOMENTO
                1. USAID, OCDE e os Bancos de Desenvolvimento, como Banco Mundial e o BID.
                2. AAE (Avaliação Ambiental Estratégica)
                  1. Avaliação do Impacto de Políticas, Planos e Programas, e não de projetos, obras ou atividades. (Tem avançado no mundo.)
                  2. ENFOQUES
                    1. * Estabelecer um fundamento substantivo; * Fornecer meios para a ação EIS (equivale ao EIA).
                    2. POLÍTICA INTERNACIONAL
                      1. Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (NEPA) nos EUA; Início em 1976 na França.
                      2. ORIGEM
                        1. Surgiu em 1969, nos EUA. Passou a vigorar em 1970.
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