Criminologia

Criminologia

Fases
1. Empírica e Mitológica (até o século XV)
2. Precursores de Lombroso (Renascimento até 1875)
3. Antropologia Criminal (1875 - 1890)
4. Sociologia Criminal (1890 - 1905)
5. Política Criminal ou Fase Eclética (1905 até atualidade)
Aspectos
1. Método
  1. Ciência do Ser
    1. Visa entender e explicar a realidade
  2. Empírico e Indutivo
2. Função
  1. Referência teórica para criar políticas criminais para o controle da criminalidade
  2. Explicação científica do fenômeno criminal
  3. Prevenção do delito
  4. Intervenção no homem delinquente
  5. Diagnóstico qualificado e estrutural sobre o delito
  6. Informar a sociedade e o poder público
3. Interdisciplinar
  1. Filosofia
    1. Questionar os paradigmas de controle e as escolas existentes
  2. História
    1. Estudar o desenvolvimento das práticas punitivas e as consequências na atualidade
  3. Sociologia
    1. Compreensão do crime como fenômeno social
  4. Biologia/Psicologia
    1. Buscar fatores biológicos e psicológicos que influenciam na prática do crime
  5. Economia
    1. Entender a influência da economia nas políticas criminais, influência das diferenças sociais como fator criminológico e no estudo de crimes econômicos
  6. Direito
    1. Critérios utilizados pelo legislador no momento de legislar a matéria criminal e o uso do direito como instrumento do poder
      1. Criminologia > Política Criminal > Direito Penal
Objetos
1. Crime
2. Delinquente
3. Vítima
  1. Vitimologia
    1. Relação Vítima/Criminoso
      1. Atitudes e propensão dos indivíduos para se converterem em vítimas dos delitos
      2. Variáveis que intervêm nos processos de vitimização
        Cor
        Raça
        Sexo
        Condição Social
      3. Situação da vítima em face do autor do delito - Vitimização
        Primária
        Relaciona-se ao indivíduo atingido diretamente pela conduta criminosa
        Secundária
        Consequência das relações entre as vítimas primárias e o Estado - burocracia
        Terciária
        Decorre da falta de amparo dos órgãos públicos e da ausência de receptividade social em relação a vítima e também ao réu
    2. Escolas
      1. Assistencialista
        Busca influenciar mudanças legislativas para criar leis de amparo às vítimas e apoio a instituições de cunho assistencial
      2. Teoria de Crime Precipitado pela Vítima
        Vítima Nata, Vítima por Tendência - predisposição para se vitimizar
4. Controle Social
  1. Formal
    1. Quem?
      1. Polícia, Judiciário, etc.
    2. Característica
      1. Coercitivo e regulado por lei
  2. Informal
    1. Quem/Onde?
      1. Família, Escola, Religião, Profissão, etc.
    2. Característica
      1. Castigos e reprimendas

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