Indicadores de sustentabilidade

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VEIGA, J. E. Indicadores de sustentabilidade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p. 39-52, 2010.
Osvaldo Jeronymo Neto
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Indicadores de sustentabilidade
  1. NOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE
    1. ECOLOGIA
      1. Sustentabilidade Ecossistêmica
        1. Conceito de resiliência: um ecossistema se sustenta se continuar resiliente
          1. Indicador: Pegada Ecológica
            1. Biocapacidade de um território VS. Pressões a que são submetidos seus ecossistemas
      2. ECONOMIA
        1. Perspectiva Biofísica

          Annotations:

          • https://brasilescola.uol.com.br/fisica/entropia-segunda-lei.htm
          1. Sustentabilidade com enfase nos estoques
            1. "Fraca"
              1. Cada geração legue à seguinte o somatório de três tipos de capital (Capital, Capital Natural/Ecológico e Capital Humano/Social)
              2. "Forte"
                1. Destaca a obrigatoriedade de que pelo menos os serviços do "capital natural" sejam mantidos constantes.
          2. Rio-92 (Agenda 21)
            1. “Princípios de Bellagio” (1996)
              1. LAWN, P. (Ed.) Sustainable Development Indicators in Ecological Economics. Cheltenham, UK: Edward Elgar, 2006.
                1. IISD - International Institute for Sustainable Development. Bellagio Principles, Winnipeg, IISDnet, 2000. Disponível em: <http://www.iisd.org/measure/principles/progress/bellagio.asp> [ Links ].
              2. Livro Os novos indicadores de riqueza
                1. Jean Gadrey & Florence Jany-Catrice (2006)
                  1. Exibe três gráficos que ilustram bem os declínios relativos do bem-estar sustentável por habitante entre 1974 e 1990, nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Suécia.
                  2. Recomendações ao governo da Nova Zelândia
                    1. PATTE RSON, M. G. Headline Indicators for Tracking Progress to Sustainability in New Zealand. Wellington: Ministry for the Environment, 2002.
                      1. PATTE RSON, M. G. Selections headline indicators for tracking progress to sustainability in a nation state. In: LAWN, P. (Ed.) Sustainable Development Indicators in Ecological Economics. Cheltenham, UK: Edward Elgar, 2006. p.421-48.
                        1. Dimensão Social
                          1. "New Zealand Deprivation Index"
                          2. Dimensão Ambiental
                            1. Um novo índice composto a ser construído, que cobrisse todos os aspectos do ambiente biofísico e do funcionamento ecológico
                            2. Dimensão Econômica
                              1. Indicador de Progresso Genuíno (GPI)
                        2. O ANCESTRAL COMUM DE 1972
                          1. Inicio do debate científico sobre indicadores de sustentabilidade
                            1. Trata-se do capítulo “Is growth obsolete?”, publicado em 1972 por William D. Nordhaus e James Tobin, no quinto volume da série Economic Research: Retrospect and Prospect, do National Bureau of Economic Research (NBER), dos Estados Unidos.
                              1. Discussão sobre a hipotética obsolescência do crescimento econômico
                                1. A frase do Ecólogo Paul Ehrlich é citada nesse artigo visto como "seminal": "Devemos adotar um estilo de vida que tenha como objetivo o máximo de liberdade e felicidade para o indivíduo, não um máximo Produto Nacional Bruto (PNB).
                                  1. Alvos das críticas contidas nesse artigo são: A sociedade afluente, de John Kenneth Galbraith (1958) e The cost of economic growth, de Ezra J. Mishan (1967)
                                    1. Foi a questão da qualidade das medidas usadas para avaliar o crescimento econômico que acabou tendo muito mais impacto intelectual, tornando esse trabalho a primeira referência obrigatória de qualquer reflexão sobre indicadores de sustentabilidade
                                      1. Chegaram à construção de uma "Medida de Bem-estar Econômico", ou MEW na sigla em inglês, que é uma medida de consumo em vez de produção.
                                        1. O autores do artigo introduzem a ideia de um nível de consumo per capita que não excede a tendência de aumento da produtividade do trabalho, chamado pelos autores de "sustentável". Para eles, se o consumo per capita exceder esse nível dito "sustentável", significa que ele está avançando sobre parte dos frutos do progresso futuro.
                                          1. Os autores não incluíram estimativas de nenhum dano ambiental ou depleção de recursos naturais nos cálculos do que chamaram de "MEW-S": "Medida de Bem-estar Econômico Sustentável".
                                            1. O adjetivo "sustentável" surgiu com essa publicação de Nordhaus & Tobin. No entanto, só começou a ser usado nos debates internacionais sete anos depois (1979). Aliás, só foi amplamente divulgado a partir de 1987, como a publicação do relatório "Nosso futuro comum", da Comissão Brundtland, e consagrado somente em 1992, com a célebre Conferência do Rio.
                                            2. Em 1971, Wilfred Beckerman iniciou o debate sobre obsolescência do crescimento econômico com o seu artigo "Why we need economic growth?", na Lloyds Bank Review, v. 102, p.1-15.
                                              1. Obras pioneiras: The Social Costs of Business Enterprise (1963) - Karl William Kapp; The Entropy Law and the Economic Process (1971) - Geogescu-Roegen; The economics of the coming spaceship Earth (1966) - Kenneth Boulding;
                                            3. A PRIMEIRA GRANDE VIRADA EM 1989
                                              1. Surgimento do "Índice de Bem-estar Econômico Sustentável" (Isew na sigla em inglês)
                                                1. Economista ecológico Herman E. Daly. e o Teólogo John B. Cobb Junior.: For the Common Good (1989).
                                                  1. Contribuições que ajudaram a reflexão crítica de Daly: a pioneira iniciativa do Japão de calcular seu "Bem-estar Nacional Líquido" (NNW, na sigla em inglês), publicado em 1974;
                                                    1. Contribuições que ajudaram a reflexão crítica de Daly: a obra do economista grego, que em 1989 tornou-se primeiro-ministro: Xenophon Zolotas. Economic Growth and Declining Social Welfare (1981);
                                                    2. O Isew, em 2004, se transformou no Indicador de Progresso Genuíno (GPI na sigla em inglês), criado pela ONG americana Redefining Progress (http://www.rprogress.org).
                                                      1. O livro Os novos indicadores de riqueza - Jean Gadrey & Florence Jany-Catrice (2006)
                                                        1. Faz apresentação detalhada dos dois indicadores (Isew e GPI)
                                                        2. O grande problema da abordagem Isew, e que piorou no GPI, é que a precificação de danos ambientais, de ganhos de lazer e de trabalho doméstico ou voluntário, por exemplo, continua a ser altamente especulativa.
                                                          1. Mostrar que a taxa de aumento do bem-estar é inferior à taxa de aumento do PNB ou do PIB nada diz a respeito da possibilidade de que essas duas coisas sejam sustentáveis.
                                                            1. Ele certamente pode permitir uma avaliação bem razoável do "progresso genuíno" que vem sendo obtido por uma nação, mesmo que tal progresso não possa ser entendido como um aumento "sustentável" de bem-estar.
                                                            2. DALY, H. E.; COBB JUNIOR, J. B. For the Common Good. Redirecting the economy toward community, the environment, and a sustainable future. 2.ed. Boston, MA: Beacon Press, 1994.
                                                            3. Por mais que tenha avançado em relação ao ancestral de 1972, a virada de 1989 não chegou a gerar um indicador que pudesse efetivamente avaliar a sustentabilidade.
                                                            4. A SEGUNDA GRANDE VIRADA EM SETEMBRO DE 2009
                                                              1. Report by the Commission on the Measurement of Economic Performance and Social Progress (Stiglitz-Sen-Fitoussi, 2009).
                                                                1. 1) O PIB (ou PNB) deve ser inteiramente substituído por uma medida bem precisa de renda domiciliar disponível, e não de produto;
                                                                  1. 3) A sustentabilidade exige um pequeno grupo de indicadores físicos, e não de malabarismos que artificialmente tentam precificar coisas que não são mercadorias.
                                                                    1. na origem, a ideia expressa pelo adjetivo sustentável se referia à necessidade de que o processo socioeconômico conservasse suas bases naturais ou sua biocapacidade.
                                                                      1. A mais importante orientação do relatório sobre sustentabilidade foi enfatizar que qualquer indicador monetário deve permanecer focado apenas em seus aspectos estritamente econômicos.
                                                                        1. o conjunto de indicadores que poderá mensurar a sustentabilidade deve informar sobre as variações de estoques que escoram o bem-estar humano.
                                                                          1. necessidade de que os aspectos propriamente ambientais da sustentabilidade sejam acompanhados pelo uso de indicadores físicos bem escolhidos. E é o "princípio da precaução" que a Comissão evoca para justificar essa ênfase, "dado nosso estado de ignorância" (§199, p.79).
                                                                            1. uma definição de sustentabilidade do relatório: "[...] a questão é sobre o que nós deixamos para as futuras gerações e se lhes deixamos suficientes recursos de todos os tipos para que possam desfrutar de oportunidades ao menos equivalentes às que tivemos"
                                                                              1. mensagens e recomendações do relatório
                                                                                1. Mensagem 1: Medir sustentabilidade difere da prática estatística standard em uma questão fundamental: para que seja adequada, são necessárias projeções e não apenas observações.
                                                                                  1. a) a avaliação da sustentabilidade requer um pequeno conjunto bem escolhido de indicadores, bem diferente dos que podem avaliar qualidade de vida e desempenho econômico;
                                                                                    1. Mensagem 2: Medir sustentabilidade também exige necessariamente algumas respostas prévias a questões normativas. Também nesse aspecto há forte diferença com a atividade estatística standard.
                                                                                      1. Mensagem 3: Medir sustentabilidade também envolve outra dificuldade no contexto internacional. Pois não se trata apenas de avaliar sustentabilidades de cada país em separado. Como o problema é global, sobretudo em sua dimensão ambiental, o que realmente mais interessa é a contribuição que cada país pode estar dando para a insustentabilidade global.
                                                                                        1. b) característica fundamental dos componentes desse conjunto deve ser a possibilidade de interpretá-los como variações de estoques e não de fluxos;
                                                                                          1. c) um índice monetário de sustentabilidade até pode fazer parte, mas deve permanecer exclusivamente focado na dimensão estritamente econômica da sustentabilidade;
                                                                                            1. d) os aspectos ambientais da sustentabilidade exigem acompanhamento específico por indicadores físicos.
                                                                                          2. 2) A qualidade de vida só pode ser medida por um índice composto bem sofisticado, que incorpore até mesmo as recentes descobertas desse novo ramo que é a economia da felicidade;
                                                                                            1. o relatório propõe a superação da contabilidade produtivista, a abertura do leque da qualidade de vida e todo o pragmatismo possível com a sustentabilidade.
                                                                                          3. TRÊS MOVIMENTOS PARALELOS A PARTIR DE 1995
                                                                                            1. A ideia que une os indicadores até 1995 foi que a partir dos dados das contabilidades nacionais pode se chegar a algum indicador de bem-estar econômico, ou de progresso genuíno. No entanto, não de sustentabilidade.
                                                                                              1. Três outras abordagens
                                                                                                1. construção de grandes e ecléticas coleções, ou dashboards
                                                                                                  1. Podem ser ótimos como bases de dados, mas são tão heterogêneos que, a rigor, nem poderiam ser entendidos como indicadores.
                                                                                                  2. índices compostos ou sintéticos, com várias dimensões, cujas variáveis costumam ser alguns dos dados pinçados das mencionadas coleções
                                                                                                    1. ESTES, R. et al. 2005 environmental sustainability índex: benchmarking national envrironmental stewardship. New Haven: Yale Center for Environemntal Law and Policy, 2005.
                                                                                                      1. Fragilidade - misturam variáveis de caráter objetivo com variáveis de tipo subjetivo
                                                                                                        1. Índice de Sustentabilidade Ambiental (ESI na sigla em inglês)
                                                                                                          1. 76 variáveis que cobrem cinco dimensões
                                                                                                          2. Índice de Desempenho Ambiental (EPI na sigla em inglês)
                                                                                                            1. agrega as mesmas 76 variáveis em 21 indicadores intermediários
                                                                                                      2. índices focados no grau de sobreconsumo, subinvestimento ou excessiva pressão sobre recursos. Ou seja focados no grau de pressão humana sobre os recursos
                                                                                                        1. Poupança Líquida Ajustada (ANS na sigla em inglês) também conhecida como poupança genuína, ou genuíno investimento
                                                                                                          1. indicador inteiramente voltado à avaliação de estoques de riqueza
                                                                                                            1. Sua raiz teórica está na ideia de que a sustentabilidade requer essencialmente a manutenção de um constante estoque de riqueza ampliada (extended wealth). Estoque que agrega recursos naturais, capital físico/produtivo e capital humano.
                                                                                                              1. essa abordagem esbarra no imenso obstáculo metodológico da precificação de muitos ativos fundamentais, especialmente de recursos naturais estratégicos.
                                                                                                              2. Pegada Ecológica (Ecological Footprint).
                                                                                                                1. pretende mostrar quanto da capacidade regenerativa da biosfera está sendo usada em atividades humanas (consumo).
                                                                                                                  1. a pegada ecológica deve ser entendida como um indicador da contribuição dada à insustentabilidade global
                                                                                                                    1. a ideia básica de medir as várias pressões humanas sobre os ecossistemas para compará-las à sua capacidade de suporte.
                                                                                                                  2. Problemas técnicos desse indicador foram enfatizados em três relatórios: CGDD - Commissariat Général au Développement Durable. Une expertise de l'empreinte écologique - version provisoire. Études et Documents, Paris, n.4, maio 2009; LE CLÉZIO, P. L'empreinte écologique et les indicateurs du développement durable. Paris: Avis du Conseil Économique, Social et Environnemental, 2009;STIGLITZ-SEN-FITOUSSI. Report by the Commission on the Measurement of Economic Performance and Social Progress. Paris: 2009.
                                                                                                                2. LAWN, P. (Ed.) Sustainable Development Indicators in Ecological Economics. Cheltenham, UK: Edward Elgar, 2006.
                                                                                                                  1. O artigo constata de que não havia surgido (e provavelmente nunca surgiria) um indicador que revelasse simultaneamente o grau de sustentabilidade do processo socioeconômico e grau de qualidade de vida que dele decorre. Nada sugere algum método contábil ou estatístico capaz de gerar uma única fórmula sintética em que ambos estejam expressos.
                                                                                                            2. buscar bons indicadores não monetários da aproximação de níveis perigosos de danos ambientais
                                                                                                              1. A avaliação, a mensuração e o monitoramento da sustentabilidade exigirão necessariamente um trinca de indicadores, pois é estatisticamente impensável fundir em um mesmo índice apenas duas de suas três dimensões.
                                                                                                                1. A resiliência dos ecossistemas certamente poderá ser expressa por indicadores não monetários relativos
                                                                                                                  1. Grau de tal resiliência ecossistêmica
                                                                                                                    1. O desempenho econômico não poderá continuar a ser avaliado com o velho viés produtivista, e sim por medida da renda familiar disponível.
                                                                                                                      1. Será necessária uma medida de qualidade de vida (ou bem-estar) que incorpore as evidências científicas desse novo ramo que é a economia da felicidade.
                                                                                                                    Show full summary Hide full summary

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