Estratégia Nacional de Defesa - END

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• O Brasil não tem inimigos no presente. Para não tê-los no futuro, é preciso preservar a paz e preparar-se para a guerra.

2. Nas fronteiras, águas jurisdicionais BR, e impedir o uso do espaço aéreo nacional
   1. DISSUADIR a concentração de FORÇAS HOSTIS
   2. 1. soberania do BR sobre a Amazônia brasileira
         1. 1. O Desenvolvimento sustentável e passa pelo trinômio
            2. 1. Presença não significa onipresença
                  1. ADENSAR a presença de unidades da MB, do EB e da FAB nas FRONTEIRA sobretudo em TAREFAS DE VIGILÂNCIA
                  2. 1. Marinha
                        1. Deverá estar mais presente na região da foz do Rio Amazonas e nas grandes bacias fluviais do Amazonas e do Paraguai-Paraná .
                     2. Reposicionar os efetivos de cada Força
                        1. Exército
                           1. Agrupar suas reservas estratégicas no centro do país
                     3. alternar a concentração e a desconcentração de forças p dissuadir e combater a ameaça.
                        1. Aprofundar o vínculo entre os aspectos TECNOLÓGICOS e os OPERACIONAIS da mobilidade
                        2. espaço aéreo, o território e as águas jurisd br

                           Annotations:

                           • tecnologias de monitoramento terrestre, marítimo, aéreo e espacial sistema de Gerenciamento está intimamente ligado ao monitoramento e controle.
                           1. Desenvolver as capacidades de monitorar e controlar
                           2. Ministério da Defesa e o Estado-Maior de Defesa
                              1. Unificar e desenvolver as operações conjuntas das três Forças,
                              2. EMCFA

                                 Annotations:

                                 • Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. -unificação doutrinária, estratégica e operacional -estrutura permanente que lhe permita cumprir sua tarefa.
                              3. 1. A subordinação das Forças Armadas ao poder político constitucional é pressuposto do regime republicano e garantia da integridade da Nação .
                                 2. 1. Instrumentos principais MD e EMCFA
                                    2. 1. 1. Promover a reunião, nos militares brasileiros, dos atributos e predicados exigidos pelo conceito de FLEXIBILIDADE

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                                             • - O militar brasileiro precisa reunir qualificação e rusticidade. - Necessita dominar as tecnologias e as práticas operacionais exigidas pelo conceito de flexibilidade. -Deve identificar-se com as peculiaridades e características geográficas exigentes ou extremas que existem no País o combatente  deve conhecer bem o seu território de atuação e todas as peculiaridades desse. As FFAA possuem cursos específicos para preparar militarespara atuar em diferentes regiões como caatinga, pantanal e floresta amazônica.
                                             1. O militar brasileiro precisa reunir qualificação e rusticidade .
                              4. chefiado por um oficial-general de último posto

                                 Annotations:

                                 • participação dos Chefes dos Estados- Maiores das três Forças
                           3. ex: Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul
                        3. 2-mobilidade

                           Annotations:

                           • Capacidade das FFAs deslocar-se
                           1. Desenvolver a capacidade logística, para fortalecer a mobilidade, sobretudo na região amazônica

                              Annotations:

                              • A Marinha levando efetivos do exército em seus navios, a Aeronáutica transportando materiais pelo modal aéreo, esses são apenas alguns exemplos.
                  3. efetividade da presença = relação c monit/cont + mob
3. 1. Desenvolver o conceito de FLEXIBILIDADE NO COMBATE, p atender aos requisitos de monT/cont, mob e pres

      Annotations:

      • Não é uma adaptação a especificidades geográficas localizadas. É resposta a uma vocação estratégica geral

1. Desenvolver o REPERTÓRIO de práticas e de capacitações operacionais dos combatentes

   Annotations:

   • Esmaecer o contraste entre forças convencionais e não convencionais no radicalismo com que ambas praticam o Conceito de flexibilidade.
2. 1. de modo a dimensioná-las para atender ao disposto na END
      1. Rever a composição dos efetivos das três Forças,

         Annotations:

         • a partir de uma política de otimização do emprego de recursos humanos
   2. tds as classes sociais

      Annotations:

      • Essa é uma das razões pelas quais a valorização da carreira, inclusive em termos remuneratórios, representa exigência de segurança nacional.
      1. Manter o Serviço Militar Obrigatório .

         Annotations:

         • O objetivo, a ser perseguido gradativamente, é tornar o Serviço Militar realmente obrigatório.
      2. autonomia em tecnologias indispensáveis à defesa .

         Annotations:

         • parcerias com outros países, com o propósito de desenvolver a capacitação tecnológica e a fabricação de produtos de defesa nacionais, de modo a eliminar, progressivamente, a compra de serviços e produtos importados
         1. Capacitar a Base Industrial de Defesa
         2. 1. Desenvolver o potencial de mobilização militar e nacional para assegurar a CAPACIDADE DISSUAS[ORIA E OPERACIONAL das FFAA

               Annotations:

               • Sem que se assegure a elasticidade para as Forças Armadas, seu poder dissuasório e defensivo ficará comprometido.
            2. 1. Ampliar a capacidade de atender aos compromissos internacionais de BUSCA E SALVAMENTO
               2. 1. Preparar as Forças Armadas para desempenharem responsabilidades crescentes em operações internacionais de apoio à política exterior do Brasil
                  2. 1. Estruturar o potencial estratégico em torno de capacidades
                     2. 1. 1. Preparar efetivos para o cumprimento de missões de garantia da lei e da ordem

1. Estimular a integração da América do Sul
2. 1. ORGanizar as FFAA sob a égide doTRINÔNIMO
      1. Priorizar a região amazônica
   2. 1. Projeto forte de desenvolvimento se guia pelos princípios:
         1. potencial produtivo
         2. INDEPENDÊNCIA NACIONAL
            1. Assegurada - DEMO OP E/E
               1. pela DEMOcratização de OPortunidades EDUcativas e ECOnômicas
                  1. ampliar a participação popular nos processos decisórios da vida política e econômica do País.
            2. Alcançada - CAP TEC/A
               1. pela capacitação tecnológica autônoma
                  1. inclusive nos SETORES ESTRATÉGICOS
                     1. Nuclear- MARINHA.

                        Annotations:

                        • o desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear
                     2. cibernético (EXÉRCITO

                        Annotations:

                        • proteção da informação quanto à atuação de hackers.
                        1. C
                     3. espacial (AERONAUTICA)

                        Annotations:

                        • desenvolvimento de veículos lançadores de satélite.
                        1. E
                     4. DOMÍNIO das tecnologias sensíveis
                        1. permitirão, em conjunto, que a capacidade de visualizar o próprio País não dependa de tecnologia estrangeira e monitoramento que se faça também a partir do espaço.
            3. Efetivada - MOB REC Fi/Ec/Hu

               Annotations:

               • Não depender da tecnologia estrangeira e aí sim alcançarmos a independência. Para isso, deverão ser mobilizados recursos físicos (estruturas), econômicos (dinheiro) e humanos (pessoal para desenvolver).
               1. pela MOBilização de RECursos FÍSicos, ECOnômicos e HUManos para o
                  1. investimento no potencial produtivo
                     1. Não depender da tecnologia estrangeira
      2. PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
         1. Não-Intervenção
         2. Defesa da Paz
         3. Solução pacífica dos conflitos
   3. 1-monitoramento/ controle

      Annotations:

      • observar o que acontece em um local, mesmo não estando lá!
   4. 3-presença

      Annotations:

      • necessitamos de tecnologia para  estar presentes, mesmo não sendo fisicamente ação ostensiva.

1. complemento do monit/cont e base do poder de combate
   1. MOB estratégica
      1. Chegar rapdamente ao teatro de op
   2. MOB tatica
      1. mover dentro daquele teatro
2. 1. O MIN. da DEF exercerá em plenitude
      1. todos os poderes de direção das FFAA
         1. que a CF e as leis não reservarem, expressamente, ao PR
   2. As iniciativas destinadas a formar quadros de especialistas civis em defesa permitirão, no futuro, aumentar a presença de civis em postos dirigentes no Ministério da Defesa.
      1. As disposições legais em contrário serão revogadas
   3. 1. COMANDANTE - singular em cada FA
         1. Nomeado pelo PR
            1. Indicado pelo M.DEF
         2. direção e a gestão da sua Força + formula sua politica e doutrina
      2. 1. SECRetários do MDef
            1. escolhidos livrimente pelo MDef
               1. dentre BR, militares da FFAA e civil
      3. Estados maiores ( agentes da formulação estratégica) serão subordinados aos seus comandantes

1. planos para a paz e para a guerra
   1. 1. 1. EIXO1
      2. 1. EIXO 2
      3. 1. EIXO 3
            1. Serviço Militar Obrigatório
               1. espaço republicano, Nação acima das classes sociais.
      4. como as FFAA devem se organizar e orientar
         1. Reorganização das FFAA
            1. Doutrina de atuação + form de efetivo + estruturamento + localização
         2. indústria brasileira de material de defesa
            1. política de composição dos efetivos das Forças Armadas.
      5. Restruturação da INDÚSTRIA NAC de DEF
         1. viabilizar desenvolvimento estratégico e a realização de pesquisas.

1. visando assegurar o atendimento do conceito de FLEXIBILIDADE

1. Desnv a capacidade de RESPONDER prontamente a QLQR ameaça ou agressão: A MOBILIDADE ESTRATÉGICA
   1. MOB ESTR- chegar rapidamente à região em conflito
   2. MOB tática - se mover dentro daquela região