Estado

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Sociedade Política
1. Poderes do Estado
  1. Montesquieu foi o pensador francês que criou a estrutura dos Três Poderes que hoje formam o Estado; com "E" maiúsculo mesmo.
    1. Legislativo
      1. É aquele que se preocupa em elaborar ou modificar as leis.
        Parlamentares
        Vereadores (municípios)
        Deputados estaduais (estados)
        Deputados federais (país)
        Senado- composto pelos senadores
    2. Executivo
      1. É aquele que se preocupa em aplicar as leis e as políticas sociais.
        Administradores
        Prefeitos (municípios)
        Governadores (estados)
        Presidente (país)
    3. Judiciário
      1. É o responsável por julgar os crimes e avaliar as leis, se elas são constitucionais ou não, isto é, se elas obedecem à Constituição Federal.
        Juízes e Desembargadores
        Único dos três poderes que não é eleito democraticamente pelo povo
        Supremo Tribunal Federal (STF).
Pensadores do Estado e suas Teorias das formas de governo
1. Contratualistas (Séc. XVII e XVIII)
  1. O que é o Contratualismo?
    1. Compreende todas aquelas teorias políticas que, entre o século XVI e XVIII, veem a origem da sociedade, o fundamento do poder político num contrato.
  2. Thomas Hobbes
    1. Sobre o estado de Natureza
      1. Guerra de todos contra todos
    2. Sobre Estado
      1. Autoritário: tutela a população (Absolutismo)
    3. Base Metodológica
      1. Absolutista
    4. Natureza Humana
      1. O homem é mau e egoísta.
    5. Objetivo da criação do Estado:
      1. Preservar a vida.
    6. Delegação do Poder:
      1. É imposta.
  3. John Locke
    1. Sobre o estado de Natureza
      1. Os desejos podem superar a razão e expor a sociedade a riscos.
    2. Sobre Estado
      1. "Autorizado" a exercer o controle social (contesta a origem divina do poder)
    3. Base Metodológica
      1. Liberalista
    4. Natureza Humana
      1. O homem é bom e só faz a guerra pra defender a propriedade.
    5. Objetivo da criação do Estado:
      1. Preservar a propriedade.
    6. Delegação do Poder:
      1. É espontânea.
  4. Jean-Jacques Rousseau
    1. Sobre o estado de Natureza
      1. Estado de harmônia. Existência de diferenças, não de desigualdades.
    2. Sobre Estado
      1. Ao ser "autorizado" a manter o controle social, legitima as desigualdades.
    3. Base Metodológica
      1. Democrata.
    4. Natureza Humana
      1. O homem é bom, mas é corrompido pela propriedade.
    5. Objetivo da criação do Estado:
      1. Preservar a liberdade civil.
    6. Delegação do Poder:
      1. É espontânea.
2. Elitistas (Séc. XX)
  1. Gaetano Mosca
    1. Mosca estabeleceu os pressupostos do elitismo ao salientar que em toda sociedade, seja ela arcaica, antiga ou moderna, existe sempre uma minoria que é detentora do poder em detrimento de uma maioria que dele está privado.
    2. De acordo com esta teoria as sociedades estão divididas entre dois grupos: os governantes e os governados. Os governantes são menos numerosos, monopolizam o poder e impõem sua vontade valendo-se de métodos legítimos ou arbitrários e violentos ao restante da sociedade.
  2. Vilfredo Pareto
    1. Pareto se preocupou com o estudo da interação social entre as diversas classes de elites, cujas mais importantes, segundo ele, são: as elites políticas e as elites econômicas.
    2. Historicamente as elites lutam entre si e se sucedem umas às outras no exercício da dominação política. Pareto também chama a atenção para o fato de que, em qualquer sociedade, os homens são desiguais. As desigualdades entre os indivíduos contribuem diretamente para o surgimento das elites.
    3. Pareto tinha convicção na superioridade das elites econômicas e políticas porque acreditava que as desigualdades sociais faziam parte da "ordem natural" das coisas.
  3. Robert Michels
    1. Michels analisou a dinâmica inerente à política democrática a partir da observação dos partidos políticos de massa.
    2. Com base em evidências empíricas demonstrou que mesmo dentro das organizações partidárias que funcionam num sistema político democrático, há fortes tendências à elitização, ou seja, concentração de poder num grupo restrito de pessoas. Michels chamou essa tendência à elitização de "lei de ferro das oligarquias".
    3. A maior contribuição da teoria das elites formulada por Michels se refere ao fato, inusitado e paradoxal, de que a elitização ocorre até mesmo no interior das organizações comprometidas com os princípios de igualdade e democracia, ou seja, os partidos políticos de massa.
O que é Estado?
1. É uma forma organizacional cujo significado é de natureza política. É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada.
  1. Em uma Nação o Estado desempenha funções:
    1. Políticas
      1. Função política do Estado é a atividade que órgãos instituídos pela Constituição exercem no âmbito de sua competência, tendo por objetivo preservar a sociedade política e promover o bem comum, e que consiste em determinar, mediante a livre interpretação de normas constitucionais, o que é o interesse público e quais são os meios necessários à sua implementação.
      2. A função política é desempenhada por diversos órgãos e poderes, inclusive pelos tribunais constitucionais. Os tribunais constitucionais exercem função política, basicamente, em relação a quatro grandes temas: separação de poderes, federalismo, direitos fundamentais e funcionamento das instituições democráticas.
    2. Sociais
      1. Na educação e formação profissional
      2. Nos cuidados de saúde e continuados
      3. Na cultura, museus, bibliotecas e reservas naturais e marítimas
      4. Nas prestações sociais (reforma, subsidio de desemprego e de integração)
    3. Econômicas
      1. O Estado tem fundamentalmente três funções de cariz econômico:
        Afetação
        Através da função de afetação, o Estado produz bens públicos, isto é, aqueles que não apresentam simultaneamente as duas características dos bens privados: o consumo rival e a obediência ao princípio da exclusão.
        Distribuição
        Quando o Estado cobra impostos diferenciadamente e redistribui esses montantes através de mecanismos de segurança social.
        Estabilização
        Quando se processam intervenções com vista a estabilizar a economia do país, quer a nível interno (através das políticas orçamental e monetária), quer externo (equilíbrio da balança de pagamentos).
        Pretende-se, acima de tudo, assegurar crescimento econômico, estabilidade dos preços, emprego e equilíbrio das relações externas do país.
http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/USP_064569ef40ae88b1a685b86b1e9ef61d https://duartenuno.wordpress.com/2013/05/30/as-funcoes-sociais-do-estado/ https://www.infopedia.pt/$funcoes-economicas-do-estado

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