Os Direitos de Uso e Propriedade no Contrato Feudo-Vassálico
OS DIREITOS DA IDADE MÉDIA
Direito Germânico
Reino Vândalo
Reino Ostrogodo
Reino Visigodo
Reino dos Burgúndios
Reino dos Francos
Direito Canônico
Direito Romano
O Direito Romano, até por sua complexidade e força, não poderia deixar de ser utilizado durante a Idade Média e, levando-se em consideração a diferença profunda entre o direito romano e o dos invasores
Direito Canônico é o nome dado ao Direito da Igreja Católica. Ele existe até hoje
Dominou o centro da Europa. Sua legislação, a Lex Romana Burgundiorum é considerada uma compilação de leis de Roma, principalmente no tocante às regras de direito civil e de processo.
Foi um dos reinos mais duradouros e poderosos da Alta Idade Média. O modelo administrativo que implantaram durante séculos, serviu de base para o próprio feudalismo.
Fundiram-se com a população local e por isso seu reino durou mais do que a maioria
Mantiveram a administração romana e sua legislação.
Conseguiram fazer coexistir, concomitantemente, as duas sociedades, dos germânicos e dos romanos.
Não utilizavam a escrita e seu direito era oral
O Tribunal do Santo Ofício e os Tribunais Seculares
A Inquisição
Julgava e condenava os hereges, pessoas ou grupos que acreditavam em um catolicismo considerado “desviado” ou praticavam atos que, naquele período em que a superstição reinava, eram indicados como bruxaria ou feitiçaria. Caso de Joana D’Arc.
O processo inquisitorial não era diferente em nada do processo comum da idade Média e idade Moderna. O Direito de acusar pertencia somente a parte lesada(o indivíduo ou no caso deste ter morrido, um membro de sua família) e sem que houvesse queixa era impossível instaurar o processo.
Mapa Mental - Direito Historia das Instituições Jurídicas