impostos em “cascata”, que incidem sobre
o faturamento
Fácil arrecadação, mas tira a competitividade dos produtos (importação e exportação)
Imposto Indireto (IPI, ICMS)
base de incidência é o valor adicionado, isto é, o que cada etapa
agrega ao valor do produto.
Renda
Progressivo
pessoas de maior nível de renda pagam
proporcionalmente mais impostos (IR)
Regressivo
classes de menor poder
aquisitivo pagam
proporcionalmente mais.
um indivíduo A de renda mensal de R$ 400, 00, ao comprar um
refrigerante, paga o mesmo valor de imposto (“embutido” no
preço) que o indivíduo B de renda mensal de R$ 10.000,00
para adquirir o mesmo refrigerante.
Proporcional
alíquota é igual para todos.
importante instrumento de desenvolvimento econômico
e de redistribuição de renda.
imposto aumenta o
preço
Subsídio abaixa o preço
Brasil
estrutura tributária fortemente regressiva
predominância de impostos indiretos
Somente países com fiscalização mais rígida conseguem extrair do contribuinte uma porcentagem
maior de arrecadação via impostos declaratórios.
a complexidade do sistema impõe custos para as empresas que precisam dispor de estrutura
adequada para atender a todas as necessidades impostas pela legislação fiscal.
aliada à excessiva concentração da base de incidência
estimulo a sonegação
34% do PIB = Impostos
Contamos no país com uma série de incentivos de tipo regional com vistas ao
desenvolvimento, para estimular o investimento, em determinadas regiões,
como, por exemplo, o Nordeste, o Norte e o Espírito Santo entre outros.
Estrutura tributária
fundos de participação dos Estados (FPE)
fundo de participação dos municípios (FPM)
O sistema tributário deve criar o mínimo de
distorções possíveis em termos de preços
relativos para evitar desincentivos ao
investimento.
Por outro lado, quando falamos em desenvolvimento, o
sistema tributário deve ser flexível para facilitar o
cumprimento de metas socialmente desejáveis.
Atua de forma anticiclica, acelerando ou desacelerando a economia