Arrecadação Tributária

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Design Mind Map on Arrecadação Tributária, created by Júlia Pacheco on 19/04/2019.
Júlia Pacheco
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Arrecadação Tributária
  1. Impostos diretos
    1. Impostos indiretos
      1. Imposto Direto (IR, IPVA, IPTU)
        1. impostos em “cascata”, que incidem sobre o faturamento
          1. Fácil arrecadação, mas tira a competitividade dos produtos (importação e exportação)
        2. Imposto Indireto (IPI, ICMS)
          1. base de incidência é o valor adicionado, isto é, o que cada etapa agrega ao valor do produto.
          2. Renda
            1. Progressivo
              1. pessoas de maior nível de renda pagam proporcionalmente mais impostos (IR)
              2. Regressivo
                1. classes de menor poder aquisitivo pagam proporcionalmente mais.
                  1. um indivíduo A de renda mensal de R$ 400, 00, ao comprar um refrigerante, paga o mesmo valor de imposto (“embutido” no preço) que o indivíduo B de renda mensal de R$ 10.000,00 para adquirir o mesmo refrigerante.
                2. Proporcional
                  1. alíquota é igual para todos.
                3. importante instrumento de desenvolvimento econômico e de redistribuição de renda.
                  1. imposto aumenta o preço
                    1. Subsídio abaixa o preço
                    2. Brasil
                      1. estrutura tributária fortemente regressiva
                        1. predominância de impostos indiretos
                          1. Somente países com fiscalização mais rígida conseguem extrair do contribuinte uma porcentagem maior de arrecadação via impostos declaratórios.
                        2. a complexidade do sistema impõe custos para as empresas que precisam dispor de estrutura adequada para atender a todas as necessidades impostas pela legislação fiscal.
                          1. aliada à excessiva concentração da base de incidência
                            1. estimulo a sonegação
                          2. 34% do PIB = Impostos
                            1. Contamos no país com uma série de incentivos de tipo regional com vistas ao desenvolvimento, para estimular o investimento, em determinadas regiões, como, por exemplo, o Nordeste, o Norte e o Espírito Santo entre outros.
                            2. Estrutura tributária
                              1. fundos de participação dos Estados (FPE)
                                1. fundo de participação dos municípios (FPM)
                              2. O sistema tributário deve criar o mínimo de distorções possíveis em termos de preços relativos para evitar desincentivos ao investimento.
                                1. Por outro lado, quando falamos em desenvolvimento, o sistema tributário deve ser flexível para facilitar o cumprimento de metas socialmente desejáveis.
                                  1. Atua de forma anticiclica, acelerando ou desacelerando a economia
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