Escolas Penais

Escolas Penais

Escola Clássica
1. Kant, Hegel
2. Delinquente é ser livre, que pratica o delito por escolha moral, alheia a fatores externos.
3. Pena para prevenção de novos crimes, defesa da sociedade
Escola Positiva
1. Delinquente não é dotado de livre arbítrio, é um ser anormal
2. introduziu ideia de criminoso nato
3. Pena para prevenção de crimes, adequa-se ao criminoso para corrigi-lo
Terza Scuola
1. Delinquente não é dotado de livre arbítrio, não é um ser anormal
2. Pena como defesa social, caráter aflitivo
Escola Moderna Alemã
1. Delinquente é ser livre, parcialmente condicionado pelo ambiente que o circunda, não há criminoso nato
2. Von Lizt
3. Pena como instrumento de ordem e segurança social, função preventiva geral negativa
Moderna Doutrina Penal
1. Winfried Hassemer
  1. finalidade da pena é assegurar normas
  2. garantia de bens jurídicos socialmente prezados
2. Claus Roxin
  1. Teoria da Prevenção Geral Positiva. Efeitos:
    1. aprendizagem
    2. confiança do Direito
    3. pacificação
  2. subsidiariedade do direito penal - ultima ratio
  3. Princípio da culpabilidade (fixa limites pena)
  4. Prevenção especial
  5. Teoria unitária dialética
3. Gunter Jakobs
  1. Teoria da Prevenção Geral Positiva
  2. pena: assegurar a vigência da norma
  3. Culpabilidade é demonstração da necessidade de punir - confirma obrigatoriedade da norma
  4. Prevenção especial é efeito da prevenção geral

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