Foi elaborada segundo os preceitos de uma
escola em que cada aluno tem a possibilidade
de aprender, a partir de suas aptidões e
capacidades.
A concepção de Educação Especial como modalidade educacional excludente
sugere uma modalidade de ensino direcionado aos alunos com deficiência, a
qual serve de instrumento legitimação da segregação desses alunos.
A Educação Especial perpassa todos os níveis, etapas e demais
modalidades de ensino, sem substituí-los, oferecendo aos alunos
serviços, recursos e estratégias de acessibilidade ao ambiente e
aos conhecimentos escolares.
Questiona a artificialidade das identidades normais e entende as diferenças como
resultados da multiplicidade, e não da diversidade.
Em um novo conceito, a Política enseja novas práticas de ensino, com vistas a atender as especificidades
dos alunos que constituem seu público-alvo e garantir o direito à educação a todos.
Práticas de reclusão familiar e institucional; Práticas de
atendimento educacional disponíveis exclusivamente em
escolas especiais e classes especiais;
Práticas de atendimento educacional especializado com o intuito de integrar as
pessoas com deficiências em salas de ensino comum; Práticas de atendimento com
deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades-superdotação.
AEE
Sua intenção é esclarecer o leitor sobre a possibilidade de fazer da sala de aula
comum um espaço de todos os alunos, sem exceção.
Tratar da interface entre o direito à
diferença.
Serviço que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que
eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas
necessidades especiais.
A matricula no AEE é condicionada à matricula no ensino sem fins lucrativos.
O motivo principal de o AEE ser realizado na própria escola do aluno está na
possibilidade de que suas necessidades educacionais específicas possam ser
atendidas e discutidas no dia a dia escolar.
O AEE propicia para os pais, viver uma experiência inclusiva de desenvolvimento e
de escolarização de seus filhos, sem ter de recorrer a atendimentos exteriores à
escola.
Os professores comuns e os da Educação Especial precisam si envolver para
que seus objetivos específicos de ensino sejam alcançados.
A organização e recursos para o AEE, devem ser previstas - salas de recursos multifuncionais;
matrícula do aluno no AEE; aquisição de equipamentos; indicação de professores, articulação
entre professores do AEE e os do ensino comum e redes de apoio internos e externos à escola.
SRM
São espaços localizados nas escolas de educação básica, onde se realiza
o AEE.
O programa atende a demanda das escolas públicas que possuem matrículas de alunos especiais,
disponibilizando as salas de recursos multifuncionais.
São atendidos, alunos público-alvo da Educação Especial. Alunos com deficiência,
com transtornos globais do desenvolvimento e alunos com altas
habilidades-superdotação.