Secchi: policy network são estruturas de interações, predominantemente informais e não hiráquicas, entre atores públicos e privados, envolvidos na formulação e implementação da política pública
Conjunto de nós interconectados: Relações Horizontais,
Flexibilidade, Comunicação e Troca
Governança política onde são múltiplos os atores públicos e privados
envolvidos na tomada de decisão, formulação e implementação de
programas
REDES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
É uma ruptura com a concepção
de Estado como núcleo exclusivo
de representação, planejamento e
condução da ação pública.
São estruturas que
existem há muitas
décadas. Ex: redes de
cooperação internacional
de saúde, educação,
meio ambiente. etc. SUS,
CNI, CNC..
Gestão de Redes
Negociação e geração de
consensos, estabelecimento
de regras de atuação,
distribuição de recursos e
interação, construção de
mecanismos e processos
de decisão,
estabelecimento de
prioridades e
acompanhamento.
DESAFIOS
Sociedades policêntricas
são complexas, as relações sociais
são incertas. De um lado, há
aproximação, integração e diálogo,
e de outro, o individualismo, a
competição e a intolerância.
Accountability,
gestão e
coordenação da
ação governamental.
Annotations:
Accountability: é difícil controlar vários atores governamentais, privados e do terceiros setor. Essa pluralidade leva a multiplicidades de ações e dispersão de recursos.
Processo decisório lento.
Responsabilidades diluídas.
Fexibilidade pode afastar
participantes dos objetivos iniciais.
Critérios de participação não são
explícitos e universais podendo
provocar marginalização de grupos.
Características
Mobilização de
Recursos e
Diversidade de
Opiniões
Annotations:
PLURALIDADE de atores envolvidos: Atores públicos (Gov. Federa, estadual e municipal), atores privados e terceiro setor (ONGs).
Governança social: equilíbrio de capacidade e poder entre Estado, mercado e terceiro setor.
Estado: promove equidade mas é menos eficiente.
Mercado: insensível à equidade, mas + eficiente.
Terceiro setor: provê meio de expressão a causas coletivas. Sua natureza não é regra do direito.
Democratização
da deliberação
sobre
prioridades
Presença pública
sem criar estrutura
burocrática
Annotations:
Papel do gestor público: deixa de ser um cumpridor de planos para ser um negociador, capaz de incentivar o diálogo, coletivizar ideias, formular alternativas e articular a ação conjunta.
Papel Gov. Fed.: negociador e coordenador. Incentivador da participação social. Monitorar via indicadores.
"Gerente negociador": trabalha com a participação, diálogo,
autonomia e tem na informação o instrumento fundamental de sua ação. Com capacidade para captar, transferir, disseminar e utilizar a informação de forma pró-ativa e interativa.
Mais aptas a
desenvolver uma
gestão adaptativa
conectada à
realidade social
volátil
Objetivos e
estratégias são fruto
de consenso gerando
maior compromisso e
responsabilidades
compartilhadas
Mobilização
democrática e
pública, adaptada
e consensual
Classificação
Interorganizacionais
Cooperação entre
organizações diferentes.
Coordenação entre
empresas autônomas
engajadas em criar
produtos e serviços
baseados em contratos
implícitos e sem fim
estabelecido.
Intraorganzacionais
A própria organização está
em rede. Passagem da
burocracia vertical à
empresa horizontal
DESEMPENHO
RESULTADO
(dimensão do
GESPÚBLICA)
EFICIÊNCIA
Economia e qualidade nos insumos
Annotations:
Economicidade em 2 perspectivas: a)minimização do custo total ou dos meios necessários para obter a mesma qte. de produto. b)otimização da combinação de insumos para maximizar um produto, qdo. o gasto total está previamente fixado.
EFICÁCIA
Annotations:
Capacidade gestão: realizar objetivos imediatos traduzidos em metas. Prover bens e serviços de acordo com o estabelecido no planejamento das ações. Metas subestimadas podem levar a conclusões equivocadas. Fatores externos como restrições orçamentárias podem comprometer o alcance das metas.
Indicador de eficácia deve medir a eficácia de todos os produtos planejados para o programa.
Alcance das metas
EFETIVIDADE
Resultados vis a
vis alcance dos
objetivos e
impactos na
sociedade
Annotations:
O impacto deve ser medido em cada um dos públicos-alvo do programa.
ESFORÇO
(dimensão do
GESPÚBLICA)
ECONOMICIDADE
Annotations:
Gestão adequada dos recursos financeiros e físicos.
EXCELÊNCIA
Annotations:
CONFORMIDADE na execução dos processos e economicidade. É transversal. Indicares e padrões: IAGP.
EXECUÇÃO
Annotations:
Realização dos processos, projetos e planos, cfe. o estabelecido. Monitoramento de ações.