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Lei 6938/81 - PNMA
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Aula 1
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dto ambiental
Mind Map by
Pedro Izolabella
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Created by
Pedro Izolabella
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Resource summary
Lei 6938/81 - PNMA
1ª lei ambiental
OBJETIVOS GERAIS
Preservação
Melhoria
Qualidade Ambiental
Visando assegurar condições
Desenv. Socioeconômico
Segurança Nac.
Dignidade p. h.
Recuperação
PRINCÍPIOS
Ação Gov.
Manutenção
Eq. ecológico
Proteção MA
Desenv.
Princ. Desenv. Sustentável
MA como Patrimônio Púb.
Necessariamente assegurado e protegido
Princ. Obrigatoriedade Intervenção Estatal
Racionalização do uso
Planejamento e fiscalização
Princ. da Proteção
Ecosistemas
Pres. de áreas representativas
Áreas degradadas
Controle e zoneamento
Incentivos
estudo e pesquisa
Princ. Informação
Acompanhamento qualidade ambiental
Princ. Dignidade
Recuperação de áreas degradadas
Princ. Poluidor Pagador
Educação Ambiental
Não começam com verbos
Conceitos
Meio Ambiente
toda vida
Recurso Ambiental
Degradação Ambiental
alteração adversa
Poluição
Forma
Direta
Indireta
Poluidor
PJ ou PF
Responsável
Direta
Indireta
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Compatibilização
Definição
Estabelecimento de critérios
Desenvolvimento
Difusão
Preservação e restauração
Imposição obrigação recuperar/indenizar
Media attachments
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Iconfinder 49 Web Essential 3401867 (binary/octet-stream)
Iconfinder Knowledge Idea Book Light Learning Concept Thought 3790092 (binary/octet-stream)
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