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Demissão
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Mind Map on Demissão, created by Larissa Mataran on 16/03/2020.
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demissão
administração
admissão
Mind Map by
Larissa Mataran
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Larissa Mataran
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Demissão
Sem justa causa
Aviso prévio por parte do empregador
Multa, 13° salário, férias correspondentes, direito ao saque do FGTS e seguro-desemprego.
Com justa causa
Falta grave do funcionário
Perde o direito a 13°, férias, aviso prévio e sacar o FGTS.
Mútuo Acordo
Direito a 80% do FGTS
Multa rescisória correspondente a 20%, metade do período de aviso-prévio, dias trabalhados e 13°.
Decisão própria
Deverá comunicar o empregador com 30 dias de antecedência
Sob penalidade de indenização ao empregador
ADMISSÃO
Documentos exigidos por lei: CTPS, reservista, Certidão de nascimento ou casamento, CPF, RG, Título de eleitor e comprovante de escolaridade.
Empregado doméstico, rural e avulso
Cadastro no PIS e salário mínimo, direitos adquiridos.
Menor aprendiz e estagiário, estudantes com o propósito de aprimorarem seus conhecimentos e ganharem experiência.
Contrato entre escola, aluno e empresa
Duração do estágio é até 24 meses.
Para alunos com deficiência, o prazo é o mesmo da duração do curso realizado.
O empregado terceirizado e quarteirizado: Jurídico para Jurídico
Trabalhador autônomo, realiza sua atividade sem vínculo empregatício.
Na Lei CLT, não existe uma previsão especifica para esse tipo de trabalho.
PERMANÊNCIA
INSS, FGTS, IRRF, CAGED. Obrigações mensais
IR, DIRF, RAIS e Livro de inspeção e fiscalização do trabalho. Anuais
13° salário
Na vida dos brasileiros com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores.
Todo trabalhador de carteira assinada tem direito.
Pode escolher receber a 1º parcela junto das férias
Férias
Após 12 meses de trabalho contínuo
Abono pecuniário: Direito de vender 1/3 das férias
Decreto-Lei nº 1535 de 1977 define a forma atual de conceder férias.
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