Três concepções fundamentais para definição de Estado
A concepção ORGANICISTA, pela qual o Estado é independente dos indivíduos e anterior a eles
A concepção ATOMISTA ou CONTATUALISTA, na qual o Estado é uma criação do indivíduo
A concepão FORMALISTA, em que o Estado é uma formação jurídica
A ascensão do "Estado moderno", como um poder público que constituem a suprema autoridade política
dentro de um território definido dentro da Europa Ocidental está associado a gradual desenvolvimento
institucional que começa no final do século XV, culminando com a ascensão do absolutismo e do
capitalismo.
O Estado pode ser visto por dois enfoques
Enfoque Liberal:Esse enfoque nos mostra que o Estado objetiva a realização do bem comum e de que é
neutro.
As transformações que ocorreram no século XIV, XV e XVI, com o advento do capitalismo mercantil e a
superação do modo de produção feudal, ocasionou a redefinição do Estado. Foram profundas mudanças
nessa nova sociedade, e o Estado precisou se tornar forte e centralizado. Surgiu inicialmente, o Estado
Absolutista e em seguida o Estado Liberal
O ESTADO ABSOLUTISTA: O absolutismo é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados
absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os países europeus, e nem ocorreu de forma tranqüila.
Fortes conflitos entre países, entre burguesia e aristocracia, entre católicos e protestantes, entre
camponeses e senhores e entre Estado e sociedade civil marcaram a constituição do mundo capitalista.
Mas em pouco tempo quase toda a Europa era absolutista, a França é apontada como a nação que vivenciou
em sua forma mais plena. o principal simbolo do absolutismo na europa foi a centralização do poder real.
O ESTADO LIBERAL: O Estado Liberal apresenta-se como desdobramento lógico da separação entre o
publico e o privado ou pessoal. A revolução da burguesia transformou radicalmente a sociedade feudal na
Europa, exigindo uma nova forma de Estado, que rompeu com a ordem hierárquica das corporações, dos
laços sanguíneos e dos privilégios e criou uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas
conquistas. Em 1787 foi aprovada a primeira constituição liberal, que tinha como princípios à liberdade, a
igualdade e a fraternidade, lema da Revolução Francesa de 1789.
O Liberalismo Econômico:. Adam Smith, o pai do liberalismo econômico, afirma existir uma lógica interna, uma
razão própria, na produção das mercadorias. Haveria um ordenamento perfeito, quase natural, no
funcionamento das atividades econômicas.
O Liberalismo Político:A teoria liberal do Estado fundamentava-se na competição de uma sociedade dividida,
portanto, estimulava as partes a não se submeterem ao todo, cada um cuidava da sua vida, mas a administra-lo
em condições de igualdade. Para que não ficasse apenas uma pessoa mandando em tudo, se criou uma divisão
de poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A teoria liberal tem uma forte inspiração democrática,
caracterizada pelos princípios de igualdade e da participação.
O Estado possui três elementos:1) - População: é a reunião de indivíduos num determinado local, submetidos a
um poder central; 2) - Território: é o espaço geográfico onde reside determinada população, servindo de limite de
atuação dos poderes do Estado e 3) - Soberania: é o exercício do poder pelo Estado, tanto internamente, quanto
externamente.
Enfoque Marxista:fundamenta-se na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são
antagônicos, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado