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Created by Rita Amaral
over 9 years ago
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Carta Constitucional de 1826
- Origens
- Constituição Brasileira de 1824
- Carta Constitucional de 1814 de França
- Constituição Brasileira de 1824
- Características
- Regime político consignado
- • Regime monárquico, hereditário
e representativo
- • Com dupla soberania a do rei e da
nação
- • Regime monárquico, hereditário
e representativo
- divisão dos poderes
- • É reconhecido a separação dos poderes
- • Foi acrescentado
um 4º poder, poder
moderador,
- PODER
MODERADOR
- O REI Tinha a supremacia sobre todos os
outros poderes
- PODIA:
- Nomear os pares, convocar cortes, dissolver a
Câmara de Deputados, nomear e demitir
ministros, suspender os magistrados e conceder
amnistias, para além de o seu direito de veto
passar a ser absoluto sobre as decisões das
cortes
- Nomear os pares, convocar cortes, dissolver a
Câmara de Deputados, nomear e demitir
ministros, suspender os magistrados e conceder
amnistias, para além de o seu direito de veto
passar a ser absoluto sobre as decisões das
cortes
- PODIA:
- O REI Tinha a supremacia sobre todos os
outros poderes
- PODER
MODERADOR
- • É reconhecido a separação dos poderes
- Sufrágio adotado
- • Passou a ser um voto
censitário, ou seja, só
aqueles que possuíam um
rendimento superior a 100
mil réis podiam votar,
estabelecendo assim
cidadãos ativos e passivos.
- • Passou a ser um voto
censitário, ou seja, só
aqueles que possuíam um
rendimento superior a 100
mil réis podiam votar,
estabelecendo assim
cidadãos ativos e passivos.
- Regime representativo
- Sistema BICAMERAL
das Cortes:
- Câmara dos Pares,
hereditária e vitalícia
e de nomeação régia.
- Câmara dos
Deputados,
eleita
- Câmara dos Pares,
hereditária e vitalícia
e de nomeação régia.
- Sistema BICAMERAL
das Cortes:
- Regime político consignado
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