Aula 2 - Ec. do Setor público

Nação
1. Conceito
  1. Conceito Sociológico
    1. Nação é agrupamento humano, cujo membros, fixados em um território, são ligados por laços histórico, culturais.
      1. Idoma, cultura, religião, culinárias, etinia..
2. Observação!
  1. As nações antecedem ao Estado e tem um caráter mais subjetivo e humano.
Estado
1. Conceito
  1. O conceito de Estado é jurídico
  2. O Estado deve garantir a ordem interna, assegurar a soberania na ordem internacional, elaborar as regras de conduta e distribuir a justiça.
  3. Estado é uma pessoa jurídica formada por uma sociedade que vive num determinado território e subordina uma autoridade soberana.
2. Povo
  1. São aquelas pessoas nacidos ou naturalizados em um território que estão vinculadas a um determinado regime juríco.
    1. Cidadão: Povo + Direitos políticos.
3. Governo/Soberania
  1. Sociedade política
    1. Instância máxima de administração, geralmente reconhecida como liderança de um Estado.
      1. Estado x estados = Os estados membros não deixam de ser “mini Estados”, mas uma parte de sua autonomia é delegada ao governo central, chamado de União, que é o Estado-soberano.
    2. Os governos são transitórios e apresentam diferentes formas, que variam de um lugar para outro.
      1. Um Estado é permanente, no sentido de que governos vêm e vão de acordo com as eleições ou outras situações políticas.
    3. O Estado é o conjunto de instituições que controlam e administram uma nação e o seu ordenamento jurídico, por outro lado o Governo é a liderança que controla estas instituições.
    4. Teoria da divisão de poderes
      1. Teoria
        De que os três poderes que formam o Estado (poder legislativo, executivo e judiciário) devem atuar de forma separada, independente e harmônica, mantendo, no entanto, as características do poder de ser uno, indivisível e indelegável.
        Os 3 poderes devem atuar de forma separada, independente e harmonicamente, mantendo, no entanto, as características do poder de ser uno.
      2. Objetivo
        É evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa, para que não haja abuso.
      3. Dinâmica
    5. Forma de Governo
      1. Instituição do poder na sociedade e a relação entre governantes e governados.
        Monarquia: Rei = Chefe de Estado
        República = Governantes = Eleitos pelo povo.
    6. Forma de Estado
      1. É a repartição territorial do Poder que irá definir a forma de Estado.
        Unitário = Quando o poder está territorialmente centralizado.
        Federal = Quando o poder está territorialmente descentralizado.
    7. Regime Político
      1. Democracia = Povo elege seus representantes.
      2. Ditadura = Poder politico controlado pelo governo.
4. Território
  1. Área delimitada sob a posse de um indivíduo ou de uma coletividade.
    1. Observação!
      1. Fazem parte do conceito de território: As embaixadas e os Navios estão sob a jurisdição da bandeira que ele carrega.
      2. População: Corresponde a todos os seres humanos que abitam aquele terrítório, inclusive os estrangeiros.
    2. Essa delimitação pode se dar por pelas linhas imaginárias, pelos mares ou pelos rios.
    3. Nesse espaço que o Estado exerce sua supremacia.
5. Um Estado pode ser formado por diversas nações, assim como uma nação pode estar dividida em diversos Estados.
País
1. Conceito
  1. Um país é uma designação geográfica que normalmente coincide com um Estado.
    1. Mas existe Estados e Nações sem país.
2. Para ser considerado um País é necessário:
  1. Possuir uma polulação permanente, residente no território em questão e pertecente nacionalmente a esse país.
  2. Ter uma delimitação territórial claramente definida, com todas as suas fronteiras traçadas.
  3. Possuir uma forma organizada de governo, ou seja, com a administração do território sobre a qual exerce a sua soberania.
Política Pública
1. Uma política pública pode tanto ser parte de uma política de Estado ou uma política de governo.
  1. Política de Estado é toda política que independe do governo e do governante.
    1. Ela deve ser realizada porque é amparada pela constituição.
  2. Política de Governo pode depender da alternância de poder.
    1. Cada governo tem seus projetos, que por sua vez se transformam em políticas públicas.
  3. Políticas públicas eficientes que têm continuidade de um governo para outro podem transformar em política de Estado.
2. Conceito
  1. São conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico.

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