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Fontes do Direito do Trabalho
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Direito do Trabalho Mind Map on Fontes do Direito do Trabalho, created by dani ✿ on 03/05/2015.
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dani ✿
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Fontes do Direito do Trabalho
Fontes Formais Heterônomas
DECRETO
Portarias, Instruções normativas e outros atos do Poder Executivo
Leis (CF, Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Medidas Provisórias)
LAUDO ARBITRAL
Tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil
SENTENÇA NORMATIVA
REGULAMENTO EMPRESARIAL
quando elaborado exclusivamente pelo empregador
Fontes Formais Autônomas
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
USOS E COSTUMES
REGULAMENTO EMPRESARIAL
se, em sua elaboração, teve a participação do trabalhador
Fontes Materiais
MOVIMENTO SINDICAL
GREVE
REVOLTA DOS OPERÁRIOS
Fontes Supletivas
JURISPRUDÊNCIA
ANALOGIA
Princípios e Normas Gerais de Direito
USOS E COSTUMES
DIREITO COMPARADO
EQUIDADE
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