Cinco gerações da EAD: estudo por correspondência,
transmissão por rádio e televisão, uma abordagem
sistêmica, que envolve o nascimento da
Universidade Aberta, teleconferência, e aulas
virtuais baseadas no computador e na internet.
Legislação
No Artigo 91 do Decreto Lei 4.244/1942,
tivemos a primeira menção formal ao EaD no
Brasil, permitindo aos maiores de dezoito
anos de idade a obtenção de certificado de
licença ginasial.
Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de
1996, a Lei das Diretrizes e Bases de
Educação Nacional (LDB)
Em 2001, o MEC publica a Portaria nº 2.253, que
regulamenta a “oferta de disciplinas não presenciais
em cursos presenciais reconhecidos de instituições de
ensino superior” (BRASIL, 2001). Também foi
sancionada a Lei nº 10.172, que aprova o Plano
Nacional de Educação (PNE).
O Decreto nº 5.662, de 19 de
dezembro de 2005,
regulamentava o Artigo 80 da
LDB como política pública
indutora, com vistas à
ampliação e ao fortalecimento
do EaD no Brasil
O Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, dispõe
sobre o exercício das funções de regulação,
supervisão e avaliação de instituições de ensino
superior e cursos superiores de graduação e
sequenciais no sistema federal de ensino.
O Decreto nº 6.303, de 12 de
dezembro de 2007, altera o Decreto
nº 5.622, de 2005, e trata do
referencial de qualidade para a
educação a Distância no Brasil.
O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017,
regulamentado pela Portaria Normativa nº 11, de 20 de
junho de 2017, ficou conhecido como novo marco
regulatório para a Educação a Distância no Brasil.
Em 2020, com a pandemia causada
pelo novo coronavírus, foi publicada no
Diário Oficial da União a Portaria nº
343, de 17 de março de 2020, que
regulamenta a substituição das aulas
presenciais por aulas em meios
digitais, enquanto durar o regime de
isolamento social
Decreto nº 10.312, de 4 de abril de 2020,
abriu de forma ampla a utilização da TV
aberta para fins educacionais
Conceitos
(BRASIL, 2017): Art. 1º. Considera-se educação
a distância a modalidade educacional na qual
a mediação didático-pedagógica nos
processos de ensino e aprendizagem ocorra
com a utilização de meios e tecnologias de
informação e comunicação, com pessoal
qualificado, com políticas de acesso, com
acompanhamento e avaliação compatíveis,
entre outros, e desenvolva atividades
educativas por estudantes e profissionais da
educação que estejam em lugares e tempos
diversos.
ABED (BRASIL, 2005): uma modalidade
de educação que possibilita a
aprendizagem com mediação
didático-pedagógica-andragógica,
utilizando diferentes tecnologias de
informação e meios de comunicação, na
qual as atividades se desenvolvem com
os atores do processo em lugares e/ou
tempos diversos.
Caracteristicas
- Utiliza os recursos tecnológicos; - Os
atores do processo estão em regiões
diferentes; - As interações acontecem
de forma virtual, na maioria das vezes; -
O estudante é acompanhado pela euipe
pedagógica; - O estudante controla a
sua aprendizagem; - As formações
devem a todas regulamentais legais
pertinentes e vigentes.
Aprendizagem no século XXI
3 Principais Períodos da Educação: - Mundo
Antigo; - Revolução Industrial; - Mundo
Contemporâneo.
Pilares da Educação: - Aprender a
Conhecer; - Aprender a Fazer; -
Aprender a Conviver; - Aprender a Ser.