É a interrupção da gravidez, que
pode ser espontâneo ou induzido.
No Brasil a legislação permite o
aborto nas seguintes situações:
Casos de estupro
Risco à vida da mãe
Anencefalia
Aborto na História
O primeiro Estado do mundo a liberalizar o aborto
foi a União Soviética em 1920, logo após a tomada
do poder pelos bolcheviques.
O segundo Estado a liberar o aborto foi a Alemanha,
na época de Hitler (1934-1945).
Em 1948 o aborto foi legalizado no Japão, com base na "Lei de
Proteção Eugênica", com objetivo de controlar o índice de
natalidade no país e evitando assim a superpopulação e o grande
aumento no crescimento populacional.
Na França, a legalização aconteceu em 1975 após
muitos protestos de grupos feministas.
Nos EUA o aborto é totalmente legalizado ou
permitido desde 1973.
Grécia Antiga
Sócrates aconselhava às parteiras, por sinal profissão de sua
mãe, que facilitassem o aborto às mulheres que assim o
desejassem, defendendo então a livre escolha da mulher.
Platão defendia que o aborto deveria ser obrigatório, por motivos
eugênicos, para as mulheres com mais de 40 anos, simplesmente
para resguardar a sua raça pura de guerreiros.
Aristóteles defendia o aborto como método
eficaz para limitar os nascimentos e manter
controladas as populações das pólis gregas
Em Esparta, por causa dos interesses bélicos, o aborto era proibido.
Contudo, o Estado poderia eliminar os malformados.
- Código de Hamurabi de 1700 a.C: - menciona o aborto como uma realidade e o tipifica como
um crime contra os interesses do pai e marido e também como lesão contra a mulher
É grande o número de mulheres que não se
encontram nas situações previstas na lei e
realizam abortos inseguros.
Isso traz sérias complicações, sendo por
isso, um grave problema de saúde pública.
O aborto é a quinta maior causa de morte materna no país,
Segundo a Organização Mundial da Saúde, em pesquisa realizada no
ano de 2012 uma mulher morre a cada dois dias devido abortos
inseguros no Brasil.
Aspectos Jurídicos e Sociais do Aborto
O debate sobre o aborto levanta questões
morais, éticas, religiosas entre outras.
A gravidez pode ser interrompida
involuntariamente (aborto espontâneo)
quando não se desenvolve naturalmente ou
por problemas da mulher.
Também pode ser provocado pela própria gestante
ou com seu consentimento, através de ingestão de
substâncias abortivas ou por cirurgia.
Aborto Espontâneo
Pode acontecer por uma série de fatores
biológicos, psicológicos e sociais.
Os motivos podem variar de esforço físico excessivo a
má-formação no feto, ou até mesmo grande níveis de
stress da gestante.
O aborto não é um método contraceptivo.
É fundamental que mulheres e homens
recebam informação de qualidade para:
Saber usar adequadamente métodos anticoncepcionais e
realizar o planejamento familiar.
Desse modo, podem decidir o melhor momento
de ter filhos ou ainda por não ter filhos.
Aborto é crime no Brasil
O Código Civil Brasileiro, em harmonia com a Constituição Federal de
1988 que protege todas as formas de vida, inclusive a uterina, e a com
convenção Internacional dos Direitos Humanos, afirma, em seu art. 2º:
“A personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida;
mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”
Argumentos contra
A maioria da população brasileira se posiciona contra o
aborto, por considerar assim como previsto na lei, que é um
crime contra a vida.
Tratam o aborto como eutanásia e não deveria ser
realizado em hipótese nenhuma.
Há estudos que demonstram que o
feto pode sentir dor.
Por esse motivo, muitos consideram que deveria ser totalmente
proibido, principalmente, em estágios mais avançados da gestação, que
tornam o aborto mais complicado.