Direito á Saúde

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• Essa Conferência permitiu a participação da sociedade civil na construção de um novo ideário para a saúde. Usou o princípio da “saúde como direito de todos e dever do Estado”. Serviu de base para a institucionalização do SUS pela Constituição Federal de 1988 

1. 1970

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   • RESPOSTA DO PODER PUBLICO EM FACE AOS PROBLEMAS DA SOCIEDADE. ORGANIZAÇÃO DE AÇÃO DO ESTADO PARA ATENDER UMA DEMANDA ESPECIFICA DA SOCIEDADE. EXPRESSÃO PURA E GENUINA DO INTERESSE GERAL DA SOCIEDADE.
   1. Instituição de caridade Hospital filantrópico e Santa Casa de Misericórdia
      1. Não contribuinte
      2. 1953 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - desenvolvia política pública de saúde
      3. Pessoas de baixa renda, empregada domestica trabalhador rural autônomos etc
   2. MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA

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      • SURGIU DA INDIGNAÇÃO DE SETORES DA SOCIEDADE DIANTE DO QUADRO DA SAÚDE ATINGINDO MATURIDADE PERTO DE 1980

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• CRIADO PARA DESAFOGAR O INPs, ASSUMINDO A COORDENAÇÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA E HOSPITAIS

1. 1966 - INPS

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   • Após acesso às demais classes de trabalhadores, a inclusão de novos contribuintes  sobrecarregou o sistema e o INPS não teve braço para coordenar os serviços PREVIDÊNCIA SOCIAL e MEDICINA. à época o atenção primária era de responsabilidade do município e casos complexo para os governos estadual e federal.
   1. 1964 - Ditadura Militar

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      • Ampliou a previdência para todo e qualquer "TRABALHADOR"  (trabalhador rural, domesticas autônomos etc). Todos que tivessem recursos para contribuir com a previdência, unificou os atendimentos independente do cargo.
      1. IAP

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         • 1933 - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES  tinha atuação centralizada focada em tratamento de epidemia e endemia, e tinha verba desviada para outros setores em especial industrialização do país. 
         1. Trabalhador reconhecido pelo estado
         2. Trabalhador reconhecido pelas empresas
         3. 1930
            1. 1920 -CAPS

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               • CAPS - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO (criado pelos trabalhadores para garantir proteção na velhice e doença.)
      2. ERA VARGAS

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         • 1930 - Criação do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE,  1933 - Criação do IAP 1953 - Criou o MINISTÉRIO DA SAÚDE 
         • APÓS PRESSÃO POPULAR VARGAS DECIDE AMPLIAR O ATENDIMENTO PARA OUTRAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS.
   2. Coordena medicina curativa
   3. Coordena previdência social