Textos de Lei/Regimentos/Estatutos

O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, é dividido por títulos, capítulos e sessões.
O texto de regimento é a base para promover a discussão, a reflexão e a tomada de decisão pelos membros da escola, buscando respostas às questões referentes ao processo de ensino e aprendizagem, é dividido por títulos, capítulos e seções.
O Estatuto refere-se a normas jurídicas cuja característica comum é a de regular as relações de pessoas físicas e jurídicas, que têm em comum pertencerem a um território ou sociedade, é dividido por títulos, capítulos e seções.

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