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Direito Penal - IV - Parte Especial -
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Direito Penal, parte especial - IV Semestre
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direito penal iv
material do semestre
faculdade de jaguariúna
professora camila
camila moura
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Camila Oliveira
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Direito Penal - IV - Parte Especial -
Título I - Dos Crimes Contra a Pessoa
Cap. I - Dos Crimes contra a vida
Cap. II - Das Lesões Corporais
Cap. V - Dos crimes contra a honra
Título II - Dos crimes Contra o Patrimônio
Cap. I - Do Furto
Cap. II - Do Roubo
Cap. III - Da Usurpação
Cap. IV - Do Dano
Cap. V - Da Apropriação Indébita
Cap. VI - Do estelionato e outras fraudes
Cap. VII - Da Receptação
Cap. VIII - Disposições gerais
Título VI - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Cap. I - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual
Cap. II - Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável
Cap. IV - Disposições Gerais
Cap. V - DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Cap. VI - Do Ultraje Público ao Pudor
Título X - Dos Crimes Contra a Fé Pública
Cap. I - Da moeda Falsa
Cap. II - Da Falsidade de Títulos e outros Papéis
Cap. III - Da Falsidade de Documentos
Cap. IV - De Outras Falsidades
Cap. V - Das Fraudes em Certames de interesse Público
Título XI - Dos Crimes Contra a Adm. Pública
Cap. I - Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública
Cap. II - Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Adm. em Geral
Cap. II - A. - Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Adm. Púb. Estrangeira
Cap. III - Dos Crimes Contra a Adm. da Justiça
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