1. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS,
TEÓRICOS E CONCEITUAIS
DAS POLÍTICAS SOCIAIS
1.1 Direitos Sociais
“políticas sociais são medidas de melhoria do
bem-estar de determinados grupos de uma sociedade
executadas por decisão política, que podem existir em
uma sociedade de economia capitalista ou não”
1.2 Estado de Bem-Estar
O Estado de Bem-Estar Social pode ser
caracterizado pela mobilização do aparelho
do Estado, em uma sociedade capitalista,
com o objetivo de realizar um conjunto de
medidas destinadas a promover o bem-estar
de sua população, reduzindo a pobreza e
desigualdades sociais.
Contudo, observa-se que o Estado de
Bem-Estar social pode ser caracterizado pela
mobilização do aparelho do Estado, em uma
sociedade capitalista, com o objetivo de
realizar um conjunto de medidas destinadas a
promover o bem-estar de sua população,
reduzindo a pobreza e desigualdades sociais.
Importante pontuar que o Estado de Bem-Estar
social não se resume apenas a políticas de
geração de emprego, mas a um conjunto de
medidas destinadas a promover o bem-estar de
sua população.
2. ABORDAGENS TEÓRICAS DAS POLÍTICAS SOCIAIS
2.1 Diferentes Abordagens Teóricas
2.1.1 A Perspectiva do Serviço Social
2.1.2 A Teoria da Cidadania
2.1.3 Marxismo
2.1.4 Funcionalismo
2.1.5 A teoria da Convergência
2.1.6 Pluralismo
2.1.7 Teoria Econômica do Bem-Estar
3. TEORIAS SOBRE ORIGEM E
DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
3.1 Surgimento das políticas sociais por causa
de determinantes de ordem econômica
3.2 Surgimento das políticas sociais por
determinantes de ordem política
4. TIPOLOGIAS DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
4.1 Modelo tipológicos
4.2 Grupos tipológicos de Esping –Andersen
5. POLÍTICAS SOCIAIS, GÊNERO E TIPOLOGIA
5.1 As políticas sociais numa perspectiva relacional de gênero
5.2 A relação entre o mercado de trabalho e a categoria gênero
5.3 Tipologias das políticas sociais na América Latina
6. A MERCANTILIZAÇÃO NO SISTEMA CAPITALISTA
6.1 Conceituação do processo de mercantilização
7. O SISTEMA CONSERVADOR NO CONTEXTO
DA MERCANTILIZAÇÃO
7.1 Sistema de Mercantilização
8. O SISTEMA LIBERAL E A MERCANTILIZAÇÃO
8.1 Defesa do mercado livre
8.2 A política social foi elaborada no
contexto do liberalismo
9. O PROCESSO SOCIALISTA FACE A
DESMERCANTILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES
SOCIAIS
10. O ACESSO AOS BENEFÍCIOS SOCIAIS NO PROCESSO
DA DESMERCANTILIZAÇÃO
10.1 Sistemas de Proteção Social
10.2 O sistema de divisão de responsabilidades
11. POLÍTICAS SOCIAIS E OS PROGRAMAS DE
RENDA MÍNIMA
11.1 Impactos dos programas de renda mínima
12. TRÊS HORIZONTES DA POLÍTICA SOCIAL
12.1 Políticas Assistenciais
12.2 Políticas Socioeconômicas
12.3 Políticas Participativas
13. SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL
“A seguridade social compreende um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos poderes
públicos e da sociedade, destinadas a assegurar
os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social” (BRASIL, 1988).
14. PREVIDÊNCIA SOCIAL
14.1 Beneficiários da Previdência Social
14.2 Organização do Sistema Previdenciário
14.3 A Previdência na atualidade
15. SAÚDE
15.1 A Garantia
15.2 Ações e Serviços Públicos
15.3 Financiamento
15.3.1 Iniciativa Privada
15.4 Atribuições
16. ASSISTÊNCIA SOCIAL
16.1 Objetivos
16.2 Diretrizes
16.3 Assistência Social e Questão Social
16.3.1 Questão Social e Serviço Social
A Questão Social é a matéria-prima de trabalho do
Assistente Social e foi através do aprofundamento
das suas expressões, que o Serviço Social se
institucionalizou enquanto profissão, objetivando
combater as “sequelas da Questão Social”. Dessa
forma, concluise que a profissão de Serviço Social
possui na Questão Social seu elemento central de
atuação profissional e que se encontra nela a
“matéria-prima” de seu trabalho.
A política social é um plano ou ação de agências governamentais
ou institucionais que visam melhorar ou reformar a sociedade.
Política social, sob o impacto do Welfare State, criou a expectativa generalizada de
que a dignidade social teria como garantia central a proteção estatal. [...] A
assistência social não é emancipatória. [...] Se a ignorância é o problema social mais
devastador, seu enfrentamento não se dará sobretudo pelo acesso aos benefícios,
mas pela capacidade individual e sobretudo coletiva de fazer e fazer-se
oportunidade, ou de se emancipar (DEMO, 2011, p. 23-27).
As políticas sociais [...] constituem um sistema político de
mediação que visam à articulação de diferentes formas de
reprodução das relações de exploração e dominação da força de
trabalho entre si, com o processo de acumulação e com as forças
políticas em presença (FALEIROS, 2017, p.45).
[...] as políticas sociais compreendem não só a reprodução da
força de trabalho diretamente ligada à produção, mas
também daquela que está excluída do processo produtivo,
como as crianças e os velhos, mantendo no entanto, a sua
capacidade de consumir (FALEIROS, 2017, p. 41).
[...] as políticas sociais compreendem não só a reprodução da
força de trabalho diretamente ligada à produção, mas
também daquela que está excluída do processo produtivo,
como as crianças e os velhos, mantendo no entanto, a sua
capacidade de consumir (FALEIROS, 2017, p. 41).
CONCLUSÃO
O desafio é pensar a política social
enquanto projeto de inclusão,
participação e universalização dos
direitos para todo o conjunto da
população.