Direito Penal - IV - Parte Especial -

Título I - Dos Crimes Contra a Pessoa
1. Cap. I - Dos Crimes contra a vida
2. Cap. II - Das Lesões Corporais
3. Cap. V - Dos crimes contra a honra
Título II - Dos crimes Contra o Patrimônio
1. Cap. I - Do Furto
2. Cap. II - Do Roubo
3. Cap. III - Da Usurpação
4. Cap. IV - Do Dano
5. Cap. V - Da Apropriação Indébita
6. Cap. VI - Do estelionato e outras fraudes
7. Cap. VII - Da Receptação
8. Cap. VIII - Disposições gerais
Título VI - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
1. Cap. I - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual
2. Cap. II - Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável
3. Cap. IV - Disposições Gerais
4. Cap. V - DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
5. Cap. VI - Do Ultraje Público ao Pudor
Título X - Dos Crimes Contra a Fé Pública
1. Cap. I - Da moeda Falsa
2. Cap. II - Da Falsidade de Títulos e outros Papéis
3. Cap. III - Da Falsidade de Documentos
4. Cap. IV - De Outras Falsidades
5. Cap. V - Das Fraudes em Certames de interesse Público
Título XI - Dos Crimes Contra a Adm. Pública
1. Cap. I - Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública
2. Cap. II - Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Adm. em Geral
3. Cap. II - A. - Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Adm. Púb. Estrangeira
4. Cap. III - Dos Crimes Contra a Adm. da Justiça

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