serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento, a realizar perícia de incêndio e a
prestar socorros nos casos de inundações, desabamentos ou catástrofes, sempre que haja vítima em
iminente perigo de vida ou ameaça de destruição de haveres
BMs - categoria especial de
servidores públicos do Estado
Situações
Na ativa
BMs de carreira
Incluídos voluntariamente
RR quando convocados
Alunos em órgãos de formação
Na inatividade
Reserva Remunerada (RR)
Reformados (REFO)
Reserva Remunerada em PTTC
BASE INSTITUCIONAL
DO CBMERJ
A autoridade e a responsabilidade
crescem com o grau hierárquico
HIERARQUIA - ordenação da autoridade (postos ou graduações)
ordena-se pela e antiguidade quando mesmo
posto ou graduação
DISCIPLINA - observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e
disposições; traduz-se pelo perfeito cumprimento do dever.
CARGO de BM
atribuições, deveres e responsabilidades cometidos a um
bombeiro-militar em serviço ativo
Seu provimento se dá por ato de
nomeação
Cargo considerado vago
Exoneração; falecimento; extraviado; deserção.
FUNÇÃO DE BM
exercício das obrigações inerentes ao cargo
VALORES
DO BM
O patriotismo
O civismo e o culto das tradições históricas
Fé na elevada missão do CBMERJ
Espírito de Corpo
Amor à profissão
Aprimoramento técnico profissional
DEVERES DO
BM
Dedicação integral a serviço
Culto aos símbolos nacionais
Probidade e lealdade
Disciplina e respeito a hierarquia
rigoroso cumprimento de obrigações
ordens
tratar subordinado dignamente e com
urbanidade
COMPROMISSO
DE HONRA
Aceitação consciente das obrigações e
dos deveres de BM
Terá caráter solene; prestado sob forma de juramento à
Bandeira, na presença de tropa formada.
COMANDO
soma de autoridade, deveres e
responsabilidades do BM que conduz homens;
vinculado ao grau hierárquico,
Cabe ao BM a responsabilidade pelas decisões, ordens e atos de
praticar
A violação das obrigações ou deveres de BM constituirá crime,
contravenção ou transgressão disciplinar
O BM que responder por malversação, alcance de dinheiro ou valores públicos ou outra infração de que possa
resultar a pena de demissão, licenciamento ex offício ou exclusão, poderá permanecer suspenso
preventivamente, a critério da autoridade que determinar a abertura da respectiva apuração, até decisão final
do processo
Oficiais - preparado para função de Comando, Chefia, Direção
Subten e SGTs - auxiliam e complementam as atividades dos Oficiais
CBs e SDs - elementos de execução
CONSELHO DE
JUSTIFICAÇÃO
Oficial presumivelmente incapaz de permanecer como BM da ativa
Oficial RR ou REFO, presumivelmente incapaz de permanecer na
situação de inatividade em que se encontra
CONSELHO DE
DISCIPLINA
Aspirante-a-Oficial BM e as praças com estabilidade assegurada,
presumivelmente incapazes de permanecerem como BM da ativa