Desde a chegada em 1549, passando por todo o século XVIII onde ampliou e consolidou o monopólio
sobre a educação, a Companhia de Jesus tornou-se uma das poderosas e influentes instituições no
período colonial brasileiro.
Com vários colégios e missões espalhadas por todo o território da América portuguesa e espanhola,
os jesuítas impuseram através da educação religiosa uma determinada forma de pensar e ver o
mundo baseada na fé e na moral católica.
O crescente poder da Companhia de Jesus contrasta com um certo declínio econômico e financeiro
de Portugal, a partir de meados do século XVIII. A rivalidade com outras potências coloniais como
Holanda, Inglaterra e França e a decadência do comércio com o Oriente podem ser apontados como
alguns dos fatores que levaram Portugal à crise.
A descoberta do ouro, em fins do
século XVII, deu condições ao Rei D.
João V (1706-1750) de governar com
enorme luxo e ostentação.
A assinatura do Tratado de
Methuen (com a Inglaterra) foi
extremamente desfavorável para a
economia portuguesa, pois elevou o
déficit da balança comercial e inibiu
o desenvolvimento da manufatura
têxtil em Portugal.
Em 1750, D. José I assume o trono português tendo Sebastião José de
Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, como o seu primeiro-ministro.
Pombal ficou conhecido como um dos déspotas esclarecidos da Europa no século XVIII. O seu
período da administração à frente do governo português ficou marcado pelo esforço no sentido de
minimizar a crise econômica em seu país.
Uma das políticas adotadas por Pombal foi tentar reduzir a dependência de Portugal dos produtos
ingleses e reforçar os laços do pacto colonial com o Brasil, a colônia mais rica do já decadente
Império português.
A Europa vivia um momento de grande
efervescência cultural e ideológica: o
Iluminismo. Pensadores como Voltaire,
Montesquieu, Rousseau, Diderot, entre
outros, produziram importantes obras
centrando suas críticas na sociedade do
Antigo Regime e suas estruturas
políticas (o Absolutismo), econômicas (o
Mercantilismo) e religiosas (o
dogmatismo da igreja Católica).
Uma nova forma de pensar e ver o mundo focado na racionalidade e nos princípios liberais vai
ganhar cada vez mais adeptos em toda a Europa.
Acreditava-se que a razão seria o instrumento capaz de “iluminar” o caminho dos homens,
conduzindo-os a uma era de novos conhecimentos e de progresso para as sociedades e estados.
Estava declarado, assim, o conflito entre a fé e a razão.
O Estado português, ainda centralizado nas práticas
mercantilistas e no absolutismo monárquico, vai entrar em
choque com a Igreja Católica em função da existência de
interesses econômicos e ideológicos conflitantes. A
situação no Brasil na segunda metade do século XVIII
exemplifica muito bem aquele contexto histórico.
Em 1750, foi assinado o Tratado de Madri.
Com a assinatura do Tratado de Madri
por Portugal e Espanha, o Marquês de
Pombal passou a exigir a retirada dos
jesuítas da região das missões
localizada no extremo sul do Brasil.
Podemos resumir em duas as razões que levaram o
Marquês de Pombal a expulsar os jesuítas do Brasil.
PODER ECONÔMICO
Annotations:
Origina-se das riquezas extraídas da terra com a utilização do trabalho escravo indígena e africano.
A Companhia de Jesus se tornou muito rica ao longo dos 210 anos de permanência no Brasil, o que
conferiu aos jesuítas um enorme poder político, que em alguns momentos rivalizava com o poder do
estado português, como no caso da resistência em deixar o território dos Sete Povos das Missões, na
região do Prata. Após a expulsão, Portugal confiscou os bens da Companhia de Jesus.
PODER IDEOLÓGICO
O poder ideológico se dá através da educação nos colégios e nas missões, e
da moral católica disseminada por toda a sociedade colonial. A Companhia de
Jesus determinava o que era certo e errado em termos de comportamento e
costumes. À Igreja Católica interessava formar o “homem de fé”, enquanto
que para Portugal, em pleno período iluminista, já não interessava mais este
tipo de educação. Após a expulsão dos jesuítas, foram destruídos muitos
livros e manuscritos pertencentes àquela ordem religiosa.
Desde a chegada do padre Manoel de
Nóbrega no Brasil, em 1549, a
Companhia de Jesus acumulara muito
poder político, ideológico e econômico.
A posse de vastíssimas extensões de terra, a exploração agrícola e mineral e da atividade pecuária, a
educação religiosa nos colégios e nas missões e a ocupação pelos jesuítas de importantes cargos
políticos na colônia conferiram à Companhia de Jesus um poder que acabou por rivalizar com os
interesses de Portugal.
A segunda metade do século XIX representou para a história brasileira um período de grandes mudanças.
>> A desestruturação do sistema de ensino (ensino
elementar, secundário e superior/formação de
padres), devido ao fechamento dos colégios sob o
controle dos padres jesuítas.
>> O retorno dos índios, até então sob a tutoria dos
padres jesuítas nas missões, à condição de presa
para os caçadores de escravos.
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A Reforma Pombalina
Na tentativa de suprir o espaço deixado pela ausência da
Companhia de Jesus na educação no Brasil Colonial, o estado
português tomou algumas medidas efetivas, a partir de 1772,
que ficaram conhecidas como a reforma pombalina.
De acordo com Maria Lúcia de Arruda
Aranha, as principais medidas foram:
- a nomeação de professores;
- o estabelecimento de um plano de estudos e inspeção;
- a modificação do curso de humanidades, típico do ensino jesuítico, para o sistema de aulas régias
de disciplinas isoladas, como ocorrera na metrópole;
- a instituição do “subsídio literário”, uma espécie de imposto, visando gerar recursos para o
pagamento dos professores.
A implantação das medidas efetivas pelo
Marquês de Pombal pode caracterizar o
início do ensino público oficial no Brasil.
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Quais os efeitos das medidas tomadas por Pombal para a educação brasileira?
De imediato, podemos supor uma queda brusca na qualidade e na organização do ensino.
Substituir a experiência e a preparação dos antigos professores (os padres jesuítas) e toda a
estrutura curricular e metodológica utilizada por eles nos seus colégios em todo o Brasil não era
tarefa muito simples. Os professores que foram nomeados para o Brasil, provavelmente não tinham
a formação específica para atuarem na função.
Por outro lado, as aulas régias, isoladas, dificilmente poderiam suprir o conjunto de aulas e
disciplinas aplicadas organicamente pelos mestres jesuítas.
Com todo este quadro, parece ficar claro que houve inúmeras perdas com o desmantelamento de
um aparato educativo que já funcionava há mais de duzentos anos.
Cabe, porém, indagar: será que o subsídio literário arrecadado regularmente e
transferido em forma de salário para os professores proporcionava-lhes
condições de viverem dignamente em nossas terras?