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Mind Map by Talita Sousa, updated more than 1 year ago
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Created by Talita Sousa
about 3 years ago
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ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
- Temos que, inicialmente, compreender
o significado da palavra ética, bem
como as diferenças existentes entre
ética e moral.
- A palavra ética deriva do
grego ethos, que tem o
mesmo sentido de “modo
de ser, caráter, costume”.
- A ética é
universal,
enquanto a
moral é cultural.
- A ética é
universal,
enquanto a
moral é cultural.
- A palavra moral,
por sua vez,
deriva do grego
mos, significando
“comportamento”.
- A palavra ética deriva do
grego ethos, que tem o
mesmo sentido de “modo
de ser, caráter, costume”.
- Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal é encontrado no DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
- VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da
Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos
da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade,
ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
- VIII - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária
aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode
crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que
sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.
- X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça
suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação
do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente
grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
- XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do
serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
- XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do
serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
- X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça
suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação
do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente
grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
- VIII - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária
aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode
crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que
sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.
- Das Regras Deontológicas
- Dos Principais Deveres do Servidor Público
- u) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha
ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer
violação expressa à lei;
- b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;
- m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício
próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros; GUARDAR SIGILO
- n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
- n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
- m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício
próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros; GUARDAR SIGILO
- b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;
- Das Vedações/proibições ao Servidor Público
- A VIDA PUBLICA E A VIDA PRIVADA ANDAM ENTRELAÇADAS DE ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA
- XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação
constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
- XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele
que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente,
temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou
indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as
entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer
setor onde prevaleça o interesse do Estado.
- XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele
que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente,
temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou
indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as
entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer
setor onde prevaleça o interesse do Estado.
- XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação
constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
- A VIDA PUBLICA E A VIDA PRIVADA ANDAM ENTRELAÇADAS DE ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA
- u) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha
ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer
violação expressa à lei;
- Dos Principais Deveres do Servidor Público
- VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da
Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos
da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade,
ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
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