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RES. 949 - DIÁRIAS
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MAPA MENTAL RES.949/CBMMG - DIÁRIAS
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res. 949 - indenizações
concursos públicos
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Lucas Hilario
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RES. 949 - DIÁRIAS
DEVIDO A CADA PERÍODO DE 24H
DRH: EDIÇÃO TABELA DE DIÁRIAS
BM DA RESERVA REMUNERADA DESIGNADO PARA SERVIÇO ATIVO
SUBST. TEMPORÁRIA: CORRESPONDENTE AO P/G DESIGNADO
ASSESSORES
C.G/CHEM: DIÁRIAS MESMO VALOR P/ ASSIST./AJ. ORDEM/ ASSESSORAMENTO
GOV./VICE./SECT./SEC.ADJ./ DIRG. ORGÃO MAX.: MESMO TRATAMENTO QND ASSESSOR OU REPRESENTANTE
AUTORIDADES CIVIS: SOMENTE RECEBERÁ DIÁRIAS SE NÃO HOUVER RECEBIDO POR OUTRO ÓRGÃO.
VEDADO QQR OUTRO TIPO DE EQUIPARAÇÃO
BM EM AUDIÊNCIA J.M: TRANSPORTE + DIÁRIA
CURSO FORA DA SEDE
ATÉ 48H ANTES DO INÍCIO/ 48H DEPOIS DA FORMATURA
OUTRO ESTADO / EXTERIOR
MÁXIMO 26 DIÁRIAS EM 30 DIAS
DENTRO DO ESTADO
MÁXIMO 22 DIÁRIAS EM 30 DIAS
INTERNACIONAIS
VEDADO ADIANTAMENTO
SOMENTE POR ATO DO GOV. OU AUTORIDADE DELEGADA
RES.950: CHEM/C.G/GOV
SEM ÔNUS: 60 DIAS DE ANTECEDÊNCIA AO CHEM
ÔNUS TOTAL/PARCIAL: 90 DAIS DE ANTECEDÊNCIA AO CHEM
TERMO INICIAL: EMBARQUE
TERMO FINAL: DESEMBARQUE
CLASIFFICAÇÃO
OPERACIONAIS:
SSCIP
VISTORIA/DENÚNCIA
APH
URGE./EMERG
BUSCA/SALVAMENTO
COMBATE INCÊNDIO
CORREIÇÃO
P.JUDICIÁRIA
D.CIVIL
APOIO OP.
ADMINISTRATIVA
NÃO ENQUADRAM NAS OPERACIONAIS
DESPESA DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA DEVIDA AO MILITAR QUE DESLOCAR POR MOTIVO DE SERVIÇO.
ALIMENTAÇÃO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR.
R$ ALIMENTAÇÃO = POUSADA
DSP
Nº BM RACIONAL E CRITERIOSO
DURAÇÃO ESTRITAMENTE O NECESSÁRIO
UMA LOCALIDADE:
PARTIDA: SEDE
DESTINO: SEDE
DIVERSO MUNICÍPIOS:
1º DESTINO: 1º LOCAL FORA DA SEDE
PARTIDA: MUNICÍPIO ANTERIOR AO DE RETORNO À SEDE
DESTINO: SEDE
NÃO GERA DIREITO A DIÁRIA
TRÂNSITO (CLASSIFICADO/TRANSFERIDO)
EXCETO NO DESLOCAMENTO
DESLOCAMENTO INFERIOR 6H
DISPENSA AO TÉRMINO DE CURSO
ONDE O MILITAR TEM SEDE
DESLOCAMENTO INFERIOR À 50KM
OUTRA INDENIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA
SÁBADO, DOMINGO, FERIADO
SALVO SE APROVADO
PGTO DIÁRIAS
RESSARCIMENTO: DSP OPERACIONAL EMERGENCIAL
REGRA: RECEBIMENTO ANTECIPADO
ANTECIPADA: PGTO ANTES OU ATÉ ÚLTIMO DIA
VENCIDA: PGTO APÓS ÚLTIMO DIA
INTEGRAL
DESLOCAMENTO SUPERIOR 12H E EXIGIR POUSADA
ALIMENTAÇÃO + POUSADA
PARCIAL
DESLOCAMENTO SUPERIOR 06H E INFERIOR 12H
ALIMENTAÇÃO
POUSADA NÃO É DEVIDA: SE DISPUSER DE POUSADA ASSEGURADA OU AUTORIZADA PELO ESTADO
ALIMENTAÇÃO GARANTIDA: PODERÁ SER PAGO METADE DA P.A
ADIMITE COMPLEMENTAÇÃO
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS
PODERÁ ADIANTAMENTO PASSAGENS, EXCETO AÉREAS, CASO NÃO SEJA UTILIZADO VEÍCULO OFICIAL.
PASSAGENS AÉREAS SOMENTE SE AUTORIZADAS PELO CHEM
CLASSE ENCONÔMICA. EXCETO PARA C.G/CHEM/ACOMPANHANTE
MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO EM RELAÇÃO AO RODOVIÁRIO.
VIAGENS SUPERIOR À 08H. AUTORIZADO ONIBUS LEITO.
NÃO SERÃO AUTORIZADO DSP EM VEÍCULO PARTICULAR, EXCETO AS REALIZADAS EM VEÍCULOS LOCADO DO PRESTADOR DE SERVIÇO OU CEDIDO AO CBMMG
VEÍCULO OFICIAL SEGURANÇA, AGILIDADE, MOBILIDADE E NECESSIDADE DE REPRESENTATIVIDADE
RELATÓRIO DE VIAGEM
SEI!
1-CBMMG - Rel. Viagem/Determinação da DSP
2-CBMMG - Rel. Viagem/Diligente
3-CBMMG - Rel. Viagem/Agente de Ação
4-CBMMG - Rel. Viagem/Ordenador de Despesa
05 DIAS ÚTEIS DO RETORNO
FOMRULÁRIO INDIVIDUAL
BM QUE NÃO APRESENTRA FORMULÁRIO, NÃO TEM DIREITO À DIÁRIA. DEVEDO DEVOLVE-LA SE JÁ TIVER RECEBIDO
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